A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz reunião na quarta-feira (20), às 9h, com dez itens em pauta, incluindo um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030. O PLS 304/2017 acrescenta que, a partir de 2040, ficará proibida …
Leia Mais »PJe ficará indisponível hoje a partir das 19h na Justiça do Trabalho – AASP
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível hoje (1º/3) a partir das 19h, perdurando até domingo (3/3), às 23h59, devido à entrada em produção de uma nova atualização. A informação foi publicada no perfil oficial do Tribunal Superior do Trabalho no Instagram (@tstjus). Fonte Oficial: AASP. Os textos, informações e …
Leia Mais »Plataforma Serp estará disponível a partir de março – AASP
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) tem versão voltada ao Poder Judiciário e pretende simplificar e modernizar o acesso aos cartórios. A partir de março, o Poder Judiciário contará com uma versão do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) que centralizará os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros …
Leia Mais »PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. A partir daí, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023, …
Leia Mais »Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27 – STJ
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21122023-Sistemas-ficarao-fora-do-ar-durante-suspensao-de-atividades-judiciais-no-STJ–a-partir-do-dia-27.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20) – STJ
Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19122023-Prazos-processuais-no-STJ-ficam-suspensos-a-partir-desta-quarta-feira–20-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Prêmio Nacional de Jornalismo: jornalistas podem inscrever trabalhos produzidos a partir de 8 de janeiro de 2023
O prêmio reconhece o trabalho da mídia na divulgação dos direitos constitucionais e do impacto das atividades dos tribunais 15/12/2023 – As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário seguem abertas até o dia 12 de janeiro. O prêmio foi instituído para reconhecer o trabalho …
Leia Mais »Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30 – STJ
Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07122023-Audiencia-publica-para-debater-revisao-do-Codigo-Civil-tem-transmissao-ao-vivo-a-partir-das-10h30.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Justiça da 5ª Região libera mais de R$ 350 milhões em RPVs a partir de 1º/12
Um total de R$ 356.932.961,28 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) será liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a partir de sexta-feira (1º/12). O montante corresponde às RPVs autuadas em outubro e irá beneficiar 39.547 pessoas em toda a 5ª Região, que abrange os estados de …
Leia Mais »Entenda o que o CNJ definiu sobre o Exame Nacional da Magistratura e o que acontece a partir de agora
Confira abaixo perguntas e respostas sobre a criação do Exame Nacional da Magistratura, aprovado na última terça-feira (14) pelo Conselho Nacional de Justiça. O exame deverá ser realizado a partir de 2024, e a aprovação será exigência para concorrer a cargos na magistratura em todos os tribunais do país. Por …
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