A partir do dia 3 de novembro as custas judiciais na Paraíba poderão ser pagas por meio do Sistema PIX (transações financeiras instantâneas), iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no país. O anúncio foi feito pela Diretoria de Economia e Finanças durante reunião dos membros dos Comitês …
Leia Mais »CI pode votar incentivo à produção de energia a partir de resíduos — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado se reúne, na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que incentiva a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários (PLS 302/2018). O projeto, do ex-senador Hélio José …
Leia Mais »Desafios da gestão de arquivos digitais em debate a partir desta quarta (20/10)
Começa nesta quarta-feira (20/10), às 17h, o V Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário. O evento vai reunir, até sexta-feira (22/10), profissionais das áreas de gestão da informação e do conhecimento dos tribunais para debater as boas práticas e desafios enfrentados na gestão e preservação das informações do Judiciário, …
Leia Mais »OAB Nacional retoma o trabalho presencial a partir de 20 de outubro – OAB
A diretoria da OAB Nacional determinou, na quinta-feira (14), o retorno ao trabalho presencial dos servidores e demais colaboradores, no âmbito do Conselho Federal, a partir da próxima quarta-feira, dia 20 de outubro deste ano. Serão adotadas todas as medidas sanitárias de contenção, prevenção e redução do risco de disseminação …
Leia Mais »Vara em Manaus (AM) vai implantar SEEU a partir de 25 de outubro
Em outubro, a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus (AM) vai migrar parte de seu acervo processual para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que é disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em …
Leia Mais »Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao banco para pagamento, os juros de mora devem incidir a partir do primeiro ato do beneficiário tendente à satisfação do crédito, o que pode se dar por protesto, notificação extrajudicial ou …
Leia Mais »Judiciário vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de 2022
A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com ações eletrônicas. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada na 338ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (21/9), na análise do Ato Normativo …
Leia Mais »Espaço do Advogado, Biblioteca e outras áreas do STJ reabrem para atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º) – STJ
Com a publicação da Resolução STJ/GP 25/2021, que liberou o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quarta-feira (1º), as unidades do tribunal se organizam para receber as pessoas com as medidas de segurança necessárias para evitar a disseminação …
Leia Mais »Webinário sobre IRDR terá transmissão ao vivo a partir das 8h30 – STJ
Nesta sexta-feira (20), a partir das 8h30, o canal no YouTube do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai transmitir o webinário sobre a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no sistema de precedentes. A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto …
Leia Mais »STJ atualiza resolução e autoriza entrada do público externo na sede a partir de 1º de setembro – OAB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (12), a Resolução STJ/GP n. 25/2021, que estabelece as novas regras de acesso às dependências da Corte. A partir do dia 1º de setembro, fica autorizado o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do órgão, como auditórios, biblioteca, …
Leia Mais »