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Juiz de Mato Grosso passa a integrar Observatório do Meio Ambiente

Este mês, o juiz Rodrigo Roberto Curvo, titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (MT), foi nomeado, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como colaborador do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. “Em novembro do ano passado, …

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Áudio: Líder do governo no Senado passa a ocupar uma das suplências na CPI da Pandemia

Áudio: Líder do governo no Senado passa a ocupar uma das suplências na CPI da Pandemia Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/lider-do-governo-no-senado-passa-a-ocupar-uma-das-suplencias-na-cpi-da-pandemia. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual — Senado Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com a mudança, as pessoas com essa deficiência poderão ter acesso a benefícios previdenciários, como aposentadorias por invalidez, e isenções tributárias na compra de automóveis e outros equipamentos. A nova lei também assegura aos …

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Vídeo: TV Senado passa a transmitir sessões de Plenário e CAS com tradução simultânea em Libras

Vídeo: TV Senado passa a transmitir sessões de Plenário e CAS com tradução simultânea em Libras Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/tv-senado-passa-a-transmitir-sessoes-de-plenario-e-cas-com-traducao-simultanea-em-libras. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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