O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta quinta-feira (18) lei que denomina “Rodovia Deputado Oscar Goldoni” o trecho da rodovia BR-463 que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul. O novo nome da estrada de 120 quilômetros …
Leia Mais »Central de atendimento do INSS atende OAB e passa a receber ligações de celular de graça – OAB
A pedido do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, as ligações por celular para o número 08001350135, destinado a atender a advocacia, agora podem ser feitas gratuitamente. O 0800 da advocacia existe desde 1° de março de 2021. Da mesma forma, as ligações por …
Leia Mais »Ministro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira Turma – STJ
A partir de 1º de junho, o ministro Humberto Martins passará a integrar a Segunda Seção e a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – órgãos especializados em direito privado – , na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Natural de Maceió, Martins se …
Leia Mais »Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passa a compor a Corte Especial – STJ
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Villas Bôas Cueva é mestre pela Universidade de Harvard (Estados Unidos) …
Leia Mais »Justiça do Mato Grosso do Sul passa a utilizar aviso de recebimento digital
Desde março, a Secretaria Judiciária, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação, passou a realizar o envio de documentos por meio de Aviso de Recebimento (AR) Digital. Com isso, integra-se o Sistema de Automação da Justiça (SAJSG5) ao sistema dos Correios, garantindo um melhor desempenho e resultado na …
Leia Mais »PJe passa por ajustes nesta sexta-feira (31)
O sistema ficará indisponível das 20h às 21h. Logomarca do PJe Em razão da necessidade de ajustes no Processo Judicial Eletrônico (PJe), para manutenção emergencial, o sistema ficará indisponível entre 20h e 21h desta sexta-feira (31/3). $(‘#lightbox-xwcp_ .slider-gallery-wrapper img’).hover( function() { const $text=$($($(this).parent()).next()); $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0); …
Leia Mais »superação da fome passa por crescimento e salário mínimo — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) iniciou nesta segunda-feira (27) um ciclo de audiências públicas sobre a fome no país. O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que o objetivo é subsidiar o Senado com dados técnicos e atuar em parceria com o governo. Na primeira reunião, …
Leia Mais »Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário – STJ
Os tribunais brasileiros deverão levar em conta, nos julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e discriminação por gênero e outras características. Na terça-feira (14), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que torna obrigatórias, para todo o Poder Judiciário nacional, as diretrizes do …
Leia Mais »Tapeçaria vandalizada passa por perícia da Polícia Federal — Senado Notícias
Uma equipe de peritos da Polícia Federal realizou, na tarde desta sexta-feira (10), uma perícia em uma peça de tapeçaria de Burle Marx que ficava exposta perto do Salão Negro. A obra foi vandalizada durante a invasão do dia 8 de janeiro. O trabalho de perícia foi realizado nas dependências …
Leia Mais »TRT-1 passa por correição ordinária até sexta-feira (10)
Sede do TRT-1 06/03/23 – De segunda (6) a sexta-feira (10), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) passará por correição periódica ordinária, a ser realizada presencialmente pela corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa. Na quarta-feira (8), das 9h30 às 12h, a corregedora-geral estará …
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