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Créditos extraordinários contra coronavírus passarão direto pelo Senado — Senado Notícias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (13) que medidas provisórias que liberam recursos para o combate à pandemia de coronavírus não serão mais pautadas pelo Senado. Segundo ele, a execução dos investimentos não depende da aprovação dos parlamentares, que vão dedicar as sessões deliberativas a outros projetos. …

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TJDFT: recursos criminais passarão a ser aceitos apenas em formato digital – AASP

A partir da próxima sexta-feira, 23/8, os recursos criminais interpostos em processos físicos deverão ser incluídos no Sistema Processo Judicial eletrônico – PJe, antes de serem remetidos à 2ª Instância, conforme determina a Portaria Conjunta 83/2019. O projeto, de iniciativa da Secretaria Judiciária – SEJU, visa dar celeridade à tramitação processual e …

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Resíduos de podas da Capital passarão por processo de trituração

O secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, e o diretor-geral do DMLU, René José Machado de Souza, visitaram, na tarde desta quinta-feira, 6, a Unidade de Triagem e Compostagem da Lomba do Pinhe… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999203229. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …

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Certidões de nascimento, casamento e óbito passarão por mudanças; entenda — Governo do Brasil

Novas medidas elaboradas pelo CNJ contemplam as variadas formas de família e facilitam a criação do documento único de identificação publicado: 21/11/2017 15h56 última modificação: 21/11/2017 15h56 Divulgação: CNJ Certidões de nascimento, casamento e óbito serão emitidas com novas regras a partir desta terça-feira (21). Entre as alterações definidas pelo …

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