Tag: Paulistas

Norma que busca diminuir índice de suicídios entre policiais paulistas é sancionada – AASP

Governador sancionou também lei que proíbe drogarias de exigirem CPF sem esclarecimentos Aprovadas pelos parlamentares paulistas em 27/10, a Lei 17.300/2020, que busca prevenir suicídios ou violências autoinfligidas entre agentes de segurança pública, e a Lei 17.301/2020, para proibir que farmácias exijam o CPF de consumidores sem informar devidamente que os dados …

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Tribunal e governo paulistas debatem impactos da pandemia no sistema prisional

Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Poder Executivo estadual reuniram-se na quarta-feira (28/10) para discutir os temas “O Sistema Prisional Paulista em Tempos de Pandemia” e “Considerações Sobre o Exame Criminológico”. Tendo à frente o coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM) e …

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Normas para instalação de torres de transmissão em municípios paulistas são objeto de ação – STF

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação nos municípios paulistas de Americana e Valinhos. As Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 731 e 732, ajuizadas pela entidade, …

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João Ramalho, o patriarca dos paulistas

Atualizado em (02/07/2019 – 21h00) | Geral CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO  João Ramalho Maldonado (Vouzela, 1493 — São Paulo, 1580) foi um aventureiro e explorador português. Chegou ao Brasil em 1515 e teve um papel importante na aproximação pacífica entre índios e portugueses, principalmente na …

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STF reafirma impossibilidade de extensão de reajuste a empregados de instituições vinculadas a universidades paulistas – STF

Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por maioria dos votos, jurisprudência dominante sobre a impossibilidade de extensão de reajustes salariais concedidos administrativamente a empregados de instituições de ensino autônomas vinculadas às universidades paulistas. A matéria foi discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1057577, …

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Projeto susta reajuste de tarifas de energia elétrica em 19 municípios paulistas – Câmara Notícias

Projeto susta reajuste de tarifas de energia elétrica em 19 municípios paulistas Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flavinho: O aumento impõe aos consumidores finais um contrato excessivamente oneroso Tramita na Câmara dos Deputados proposta que susta ato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do dia 17 de outubro de 2017, que …

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STF >> Questionadas normas paulistas sobre uso de depósitos judiciais

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5747) contra sete normas paulistas que tratam do repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Poder Executivo do Estado de São Paulo. Para Janot, as normas violam os dispositivos constitucionais relativos à divisão de funções, ao direito fundamental …

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