O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia mantido a ordem de paralisação de processo seletivo simplificado para contratação de professores no Município de Serra Talhada (PE) por excepcional interesse público. Ao acolher o …
Leia Mais »Presidente do STF suspende decisão que impedia contratação de professores temporários em Serra Talhada (PE) – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia mantido a ordem de paralisação de processo seletivo simplificado para contratação de professores no Município de Serra Talhada (PE) por excepcional interesse público. Ao acolher o …
Leia Mais »Viva o Centro a Pé terá edição especial para crianças
Em outubro, mês dedicado às crianças, a Coordenação da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura promove um passeio orientado especial para o público de sete a 12 anos. Será no sábado, 19, à… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205746. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …
Leia Mais »Ministra mantém investigação de vereadores de Caruaru (PE) por associação criminosa – STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 141157, no qual dez vereadores e ex-vereadores do Município de Caruaru (PE) pediam a ilegalidade da investigação que tramita contra eles na 4ª Vara Criminal daquele município pelos crimes de associação criminosa e …
Leia Mais »Viva Porto Alegre a Pé visita a Vila Assunção
Neste sábado, 14, a partir das 10h, será realizada mais uma edição do projeto Viva Porto Alegre a Pé. O roteiro será pela Vila Assunção, Zona Sul da Capital. O encontro ocorre na praça Franklin Perez,… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205080. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são …
Leia Mais »Ministro aplica rito abreviado à tramitação de ADI contra regras do Código de Defesa do Consumidor de PE – STF
Considerando a relevância da matéria, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6214 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que possibilita o julgamento do mérito pelo Plenário sem prévia análise do pedido …
Leia Mais »Adotado rito abreviado em ação contra norma de PE sobre cobrança de taxas por instituições financeiras – STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6207 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o julgamento do caso pelo Plenário do Supremo diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido …
Leia Mais »Associações questionam lei de PE que proíbe oferta de serviços adicionais por empresas de telefonia – STF
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6191, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 16.600/2019 do Estado de Pernambuco, que dispõe sobre a proteção do consumidor pernambucano em relação …
Leia Mais »Viva o Centro a Pé explora as lendas urbanas de Porto Alegre
Lendas Urbanas de Porto Alegre é a temática do roteiro do projeto Viva o Centro a Pé que será realizado neste sábado, 20, às 10h. As inscrições já estão esgotadas. O local de encontro será em … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999204139. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço …
Leia Mais »Lendas urbanas de Porto Alegre no Viva o Centro a Pé
Lendas urbanas de Porto Alegre é a temática do roteiro do projeto Viva o Centro a Pé, no próximo dia 20, sábado, às 10h. A inscrição é um quilo de alimento não perecível e deve ser feita neste s… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999203888. Os textos, informações e opiniões publicados …
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