O cinquentenário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) será comemorado em sessão especial do Senado, em data a ser agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. O requerimento de comemoração (RQS 141/2024), apresentado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (20). …
Leia Mais »Senado fará sessão especial pelos 40 anos das Diretas Já — Senado Notícias
Os 40 anos do movimento Diretas Já serão lembrados em sessão especial do Senado, em cumprimento a requerimento (RQS 72/2024) aprovado em Plenário nesta terça-feira (19). A data da homenagem será agendada pela Secretaria Geral da Mesa. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o requerimento lembra a série de …
Leia Mais »Proposta do novo Código Eleitoral começa a ser analisada pelos senadores — Senado Notícias
O novo Código Eleitoral começa a ser debatido no Senado. Nesta quinta-feira (29), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou aos líderes da Casa os principais pontos da proposta (PLP 112/2021) que consolida em um único texto toda a legislação eleitoral. O senador também anunciou três propostas de emenda à Constituição (PECs) …
Leia Mais »Conselho Federal parabeniza a OAB-PE pelos seus 92 anos – OAB
A advocacia pernambucana está em festa nesta quinta-feira (8/2), dia em que a OAB-PE comemora 92 anos de existência. O Conselho Federal, portanto, parabeniza a seccional e o presidente, Fernando Ribeiro Lins, pelo histórico de lutas em favor das prerrogativas de tantos advogados e advogadas do estado. De acordo com …
Leia Mais »Projeto pretende estimular atividade física pelos idosos — Senado Notícias
O projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem como objetivo incentivar a prática de exercícios físicos pelas pessoas com 60 anos ou mais. O autor explica que o PL 4.974/2023 foi motivado pelo aumento da expectativa …
Leia Mais »Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros – STJ
Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-Primeira-Turma-define-que-tarifa-de-conexao-devia-ser-paga-por-companhias-aereas–nao-pelos-passageiros.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »OAB reforça compromisso na luta pelos direitos da pessoa com deficiência – OAB
A luta pelos direitos da pessoa com deficiência é uma das pautas de relevância no Conselho Federal da OAB. Nesta quinta-feira (21/9), é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data instituída pela Lei nº 11.133/2005, com objetivo de conscientizar sobre a importância de desenvolver meios de …
Leia Mais »Amin homenageia agrônomo pelos 101 anos e por sua contribuição à agricultura — Senado Notícias
O senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou o engenheiro agrônomo catarinense Glauco Olinger, que completou 101 anos de vida no último dia 17 de setembro. Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (19), o parlamentar parabenizou o aniversariante pela longevidade e por sua contribuição ao setor agrícola. Amin também reconheceu o seu …
Leia Mais »Para Marcos Pontes, CPMI do 8 de Janeiro foi tomada pelos governistas — Senado Notícias
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), afirmou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro, que investiga as invasões ocorridas às sedes dos três Poderes em Brasília, foi tomada pelos governistas. Para ele, isso prejudica o funcionamento correto da CPMI e …
Leia Mais »Sessão especial pelos 63 anos de Brasília destaca artistas da capital — Senado Notícias
O Senado celebrou na quinta-feira (20) em sessão especial o 63° aniversário de Brasília, comemorado na sexta (21). A sugestão para a homenagem partiu do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que destacou a educação pública da capital e os artistas brasilienses influentes na música, como Renato Russo, Cássia Eller e DJ …
Leia Mais »