A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (9) dois relatórios setoriais ao Orçamento de 2022. Os parlamentares votaram os pareceres para as áreas temáticas de Meio Ambiente e de Justiça e Segurança Pública. Outros 14 documentos devem ser votados até a próxima segunda-feira (13). A reunião foi suspensa …
Leia Mais »Pelo terceiro ano seguido, Justiça reduz processos pendentes de execução fiscal
Em 2020, a Justiça brasileira reduziu em 11,1% o número de processos pendentes de execução fiscal, na maior diminuição histórica da série iniciada em 2009. Com esse desempenho, alcançado mesmo durante a crise causada pela pandemia da Covid-19, o Judiciário garantiu o terceiro ano seguido de queda no número dos …
Leia Mais »CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes — Senado Notícias
A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. São pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — …
Leia Mais »Com 188 convocações pendentes, CPI da Pandemia vota requerimentos na quarta — Senado Notícias
A CPI da Pandemia se reúne na quarta-feira (26) para votar um conjunto de requerimentos que devem nortear os próximos passos da investigação. A pauta de votações ainda não foi divulgada pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM). Mas, até a manhã desta sexta-feira (21), a comissão acumulava 343 pedidos pendentes de …
Leia Mais »Produtividade: Justiça do Trabalho da 15ª Região reduz em 15% os processos pendentes
As dificuldades trazidas pelo trabalho remoto compulsório imposto pela pandemia vão, aos poucos, sendo superadas por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). Durante o primeiro semestre, para cada 100 processos recebidos nas varas do trabalho e nos gabinetes outros 99,5 foram solucionados. De acordo …
Leia Mais »TRT2 – Suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos – AASP
Portaria GP/VPJ nº 01/2020 Cessa os efeitos da Portaria GP nº 13/2018, que determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito do Tribunal Regional do …
Leia Mais »Maior desafio do Congresso em 2019, reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes — Senado Notícias
O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo Congresso Nacional: votar a mais profunda reforma da Previdência feita no país desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi finalmente promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras …
Leia Mais »Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário – STF
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (25) que, pela primeira vez, foi registrada diminuição no número de processos pendentes na Justiça. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2019, houve uma inversão da tendência histórica de …
Leia Mais »CRE vai debater indenizações pendentes a vítimas de voo da Chapecoense — Senado Notícias
A situação das famílias das vítimas do voo da Chapecoense será tema de audiência pública na próxima quinta-feira (15) na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O debate será sobre as pendências judiciais, securitárias e indenizatórias, de acordo com requerimento dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Espiridião Amin (PP-SC) e Marcos do …
Leia Mais »Congresso tem 22 medidas provisórias pendentes de votação — Senado Notícias
O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 4 de fevereiro com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Do total, três estão na pauta da Câmara; 13 aguardam deliberação em comissões mistas; e seis ainda esperam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados. Não há matérias …
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