Tag: penitenciário

Workshop sobre sistema penitenciário federal termina com 12 novos enunciados

A gestão dos presídios federais em todo o país conta, a partir de agora, com a orientação de 12 novos enunciados. Eles foram aprovados na última sexta-feira (8/10) durante o XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional …

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Audiência pública sobre sistema penitenciário será na segunda-feira (14/6)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (14/6), audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas Corpus (HC) 165704, e é a primeira a discutir uma decisão já tomada pelo Tribunal, visando a …

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Agente de disciplina celetista não consegue isonomia com agente penitenciário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu sentença de primeiro grau que havia indeferido o pedido de isonomia salarial de um agente de disciplina que atuava em complexo penitenciário. Veja o caso na reportagem de Luanna Carvalho. Processo: RR-531-96.2016.5.11.0001   Confira outras notícias do Tribunal Superior do …

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Boletim ao vivo | Agente de disciplina celetista não consegue isonomia com agente penitenciário concursado

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de isonomia salarial de um agente de disciplina da Auxílio Agenciamento de Recursos Humanos e Serviços que atuava no Complexo Penitenciário Anísio …

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Impacto da Covid-19 no sistema penitenciário tem acompanhamento do TJ mineiro

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou nesta quarta-feira (24/6) reunião para discutir a disseminação da covid-19 nas unidades carcerárias do estado. O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, reafirmou que os magistrados de todas as comarcas …

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Sistema Penitenciário adota medidas de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus – AASP

PORTARIA Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2020 Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus …

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