Tag: penitenciário

Recursos de Fundo Penitenciário poderão financiar bloqueadores de celulares — Senado Notícias

A Comissão Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa, nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que destina recursos para os estabelecimentos prisionais cumprirem a obrigatoriedade de instalar bloqueadores de telefones celulares. Originalmente, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2017 sugeria a …

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Senado pode votar projeto que veda contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário — Senado Notícias

Dois projetos na área de segurança pública estão na pauta do Plenário para a próxima semana. Um deles proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O outro confere à Polícia Federal a tarefa de investigar crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, caso se comprove o …

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Ministra Laurita Vaz abre workshop sobre sistema penitenciário federal

Começou nesta quinta-feira (30), em Brasília, a oitava edição do workshop Sistema Penitenciário Federal, organizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, participou da abertura e destacou o protagonismo do CJF nas discussões acerca do sistema penitenciário e das propostas …

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