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Substituição por perdas e danos da tutela inibitória contra violação de direito autoral só é possível em casos excepcionais – STJ

​​​Diante da ameaça de violação de direitos autorais, como previsto pelo artigo 105 da Lei 9.610/1998, a tutela inibitória deve ser concedida para garantir ao titular da criação a possibilidade de impedir que terceiros explorem a obra protegida. A​penas em casos excepcionais é que essa tutela específica pode dar lugar …

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