Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17102023-Direito-a-prova-pericial-e-homenagem-a-Jose-Afonso-da-Silva-em-duplo-lancamento-nesta-terca–17-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental – STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17102023-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-obras-sobre-prova-pericial-no-processo-penal-e-politica-ambiental.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva – STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29092023-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-livros-sobre-direito-a-prova-pericial-no-processo-penal-e-estudos-em.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista …
Leia Mais »Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial
Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito Homens discutindo documento 20/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de nova perícia, com a nomeação de outro perito, após reconhecer a animosidade entre o perito e o advogado de um …
Leia Mais »Impedir prova pericial em ação securitária por vício de construção é cerceamento de defesa – STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento antecipado da lide, em ação de indenização securitária relacionada a vícios de construção, depois de negada à parte a oportunidade de produção de prova pericial, implica cerceamento de defesa. O colegiado anulou decisões das instâncias …
Leia Mais »Acaba exigência de reavaliação pericial a aposentados por HIV/Aids – AASP
Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. A norma foi promulgada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, depois que o Congresso rejeitou, no dia 11 de junho de 2019, o veto total …
Leia Mais »Derrubado veto que exigia reavaliação pericial a portadores de HIV/AIDS — Senado Notícias
Portadores de HIV/AIDS aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. Foi derrubado no Congresso nesta terça-feira (11) o veto total 11/2019 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, aprovado em abril. O texto foi proposto pela Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos (ANSDH), uma entidade que luta …
Leia Mais »Paim defende dispensa pericial a aposentados por invalidez em decorrência do HIV/Aids — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta segunda-feira (27), em Plenário, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, que propunha a dispensa de reavaliação pericial a aposentados por invalidez em decorrência do HIV/Aids. No início do mês, O presidente Bolsonaro julgou a matéria inconstitucional …
Leia Mais »Laudo pericial emitido por fisioterapeuta é considerado válido por Turma
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Sex, 14 Mai 2018 12:02:00) REPÓRTER: Na reclamação trabalhista, o empregado contou que foi contratado para exercer o cargo de moço de máquinas, cuja função é limpar o piso, paredes do navio e …
Leia Mais »Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Sex, 11 Mai 2018 07:00:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta referente a problema no joelho de empregado que, após sofrer queda em navio, ficou incapacitado para o trabalho. A …
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