Tag: período

TRF-1 – Suspensos os prazos processuais e o atendimento externo na Subseção Judiciária de Juazeiro no período de 18 a 27/08/2021 – AASP

TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOPORTARIA PRESI 277/2021 Suspende os prazos processuais e o atendimento externo na Subseção Judiciária de Juazeiro, no período de 18 a 27/08/2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do …

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Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego

Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio. Carteira de trabalho em primeiro plano, com pessoa carimbando documento ao fundo 17/08/21 – A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de pagar uma multa diária se não cumprir a determinação judicial de anotar o período de estágio na carteira de …

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OAB discutirá a tributação no período da pandemia – OAB

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá, o evento virtual: “Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia”. O evento acontecerá no dia 21 de maio, a partir das 10h, e será transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.  Para participar não …

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Produtividade do TST de janeiro a março de 2021 supera mesmo período de 2020

(00:45) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Anglo Ferrous Minas-rio Mineração sobre o pagamento de direitos trabalhistas de empregado da Integral Engenharia. (10:05) A Terceira Turma do TST confirmou o direito a indenização de uma conferente da Comércio …

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