O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da prefeitura municipal, promovem, nos dias 28 e 29 de junho, das 10h às 16h, o mutirão “Pop Rua Jud Santos”. O projeto irá oferecer serviços de cidadania a pessoas …
Leia Mais »Seminário discute ações para inserção de pessoas resgatadas do trabalho escravo
O ministro Cláudio Brandão representou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na abertura de seminário sobre o tema Mesa de abertura do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão. Foto: CNJ 23/06/23 – O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do …
Leia Mais »STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo – STJ
STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23062023-STJ-No-Seu-Dia-os-direitos-das-pessoas-LGBT–pelo-mundo.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Vice-presidente do TST ressalta papel da Justiça em favor de pessoas LGBTQIAPN+
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. Mesa de painel do seminário 23/06/23 – O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade …
Leia Mais »Pessoas com Deficiência: comitê do CNJ comemora avanços ao encerrar ciclo de trabalho
O Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial teve, nesta quinta-feira (22/06), a reunião de encerramento dos trabalhos iniciados há um ano, a partir da publicação da Portaria n. 222/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o grupo. Durante o encontro, foi realizado um balanço …
Leia Mais »CDH debate políticas públicas para pessoas com doença falciforme — Senado Notícias
A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu o “Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme”. A enfermidade provoca alterações no sangue, dificultando a passagem de oxigênio para o cérebro, pulmões, rins e outros órgãos. A audiência tratou ainda das políticas públicas para …
Leia Mais »Justiça amapaense realiza 2ª ação de abordagem para pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua, realizou, na noite de segunda-feira (19), em vários locais de Macapá, como as Praças e logradouros públicos no Centro, Zona Sul e Zona Norte da capital amapaense, a …
Leia Mais »Saúde mental: países adequam tratados internacionais para tratar pessoas em conflito com a lei
As experiências internacionais na atenção e no cuidado às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei apontam as medidas convergentes nos países, voltadas à preocupação do cuidado desses pacientes. As atuações na Alemanha, Austrália e Brasil foram apresentadas no Seminário Internacional de Saúde Mental, realizado pelo Conselho Nacional …
Leia Mais »Comissão participa de Conferência da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – OAB
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Damasceno, e o membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Dias, participaram da 16ª sessão da Conferência de Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da Organização …
Leia Mais »Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não, de pessoas físicas e jurídicas. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu parecer favorável do relator, senador Rodrigo Cunha (União-AL). Agora, o texto será analisado pela Comissão …
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