A partir de agora, gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência terão preferência na ordem das sustentações orais em julgamento nas sessões do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselho aprovou, na última segunda-feira (28/11), por unanimidade, emenda regimental que …
Leia Mais »CNJ exibe o filme “Pureza” em evento sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/12), o evento “Juntos contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo contemporâneo”. Com abertura prevista para 9h30, a programação presencial contará, na sequência, com o lançamento da pesquisa “Tráfico Internacional de Pessoas: Crime em Movimento, Justiça em Espera”. O …
Leia Mais »STJ recebe dispositivos de visão artificial e inaugura nova etapa na inclusão de pessoas com deficiência – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (29), três unidades de um dispositivo de visão artificial para auxiliar servidores, advogados e visitantes com qualquer grau de deficiência visual. Para o servidor Gildenildo Rodrigues do Nascimento de Santana, a cerimônia de entrega dos dispositivos deixou clara a importância que …
Leia Mais »Seminário debate os impactos da Lei Berenice sobre direitos de pessoas autistas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, a partir das 10h, o Seminário 10 anos da Lei n. 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios. Idealizado pelo conselheiro Mário Goulart Maia, o evento busca debater o impacto da Lei Berenice Piana, que considera, …
Leia Mais »Questões raciais aprofundam exclusão de pessoas em situação de rua
A relação da moradia com o acesso aos direitos fundamentais e serviços básicos oferecidos pelo Estado e a influência da questão racial na formação da população em situação de rua no Brasil foram temas abordados no Ciclo de Debates realizado pela Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do …
Leia Mais »Comitê PopRuaJus de Minas trata de propostas em favor de pessoas vulneráveis
A superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, coordenou, nesta quinta-feira (24/11), no Fórum Lafayette, em BH, reunião com integrantes do comitê responsável por impulsionar ações em benefício das pessoas em vulnerabilidade em Minas Gerais, como comunidades indígenas e egressos do sistema prisional, …
Leia Mais »Informativo traz acordo de não persecução penal e prisão preventiva de pessoas em situação de rua – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade, decidiu que a competência para a execução do acordo de não persecução penal …
Leia Mais »OAB propõe mudança regimental no CNMP em prol de pessoas com prioridade, como gestantes e lactantes – OAB
O Conselho Federal da OAB foi admitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como amicus curiae em proposta de emenda ao Regimento do órgão que pretende assegurar a pessoas com condições específicas preferência na ordem das sustentações orais em julgamentos dos feitos incluídos em pautas das sessões do plenário …
Leia Mais »Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST
O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo 21/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, no dia 7/12, conferência para discutir estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas, O evento contará com …
Leia Mais »Tribunal Federal da 3ª Região promove mutirão para atender pessoas em situação de rua
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove, a partir da próxima segunda-feira (21/11), das 9h às 15h, na Praça da Sé, capital paulista, a segunda edição do “Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa”. A ação …
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