Com um webinário de abertura e oito módulos, o 2º ciclo de capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade mobilizou 7.322 servidoras e servidores do Executivo e do Judiciário entre 28 e 30 de novembro. Os cursos são um passo …
Leia Mais »Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas – STJ
Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30112023-Ministro-critica-condenacoes-sem-prova-substancial-em-lancamento-de-livro-sobre-reconhecimento-de-pessoas.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas nesta quinta-feira (30) – STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas nesta quinta-feira (30) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30112023-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-reconhecimento-de-pessoas-nesta-quinta-feira–30-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Painel 3 – Especialistas defendem nova política carcerária para pessoas em estado de vulnerabilidade – OAB
A programação de debates desta segunda-feira (27/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, contou com um painel sobre “Direito e Segurança Pública”. “Sobretudo, este painel trata do nosso compromisso com as pessoas em estado de vulnerabilidade. Então, que pensemos nelas, na nossa militância advocatícia, para acabar com o preconceito e …
Leia Mais »Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas na próxima quinta (30) – STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas na próxima quinta (30) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-reconhecimento-de-pessoas-na-proxima-quinta–30-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Acessibilidade: no Amazonas, tribunal articula rede de apoio a pessoas com deficiência
notiA Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última sexta-feira (17/11), na Sala da Presidência do Judiciário Estadual, com instituições estaduais e municipais visando a alinhar ações para a criação da Rede de Acessibilidade do Estado. Outro assunto tratado foi a realização, para setembro …
Leia Mais »Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro – STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-livro-sobre-reconhecimento-de-pessoas-no-dia-30-de-novembro.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CNJ debate direitos das pessoas e comunidades quilombolas em audiência pública na sexta (17/11)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (17/11), a partir das 9h, audiência pública com o tema “Aprimoramento da Atuação do Poder Judiciário em Demandas Envolvendo Direitos de Pessoas e Comunidades Quilombolas”. O evento deve contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, com a apresentação de metodologias, com o …
Leia Mais »Dispensa de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são declaradas discriminatória
14/11/2023 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla quanto o lúpus eritematoso sistêmico são doenças graves que geram estigma ou preconceito. Portanto, presume-se que a dispensa de pessoas com essas condições é discriminatória, a não ser que …
Leia Mais »Justiça ganha resolução contra discriminação a adoção por pessoas homoafetivas
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero e regulamentar a adoção; a guarda e …
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