Atos foram assinados nesta segunda (21) pelos ministros Emmanoel Pereira e Dezena da Silva 21/03/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, assinou, nesta segunda-feira (21), Dia Internacional da Síndrome de Down, dois atos que visam …
Leia Mais »Tuitaço pelo primeiro título alcança mais de 88 milhões de pessoas
Entre os tuítes mais republicados, destaque para o postado no perfil do TRE de Tocantins, seguido pelos publicados pelos times Flamengo e Corinthians e pelo próprio TSE. Até a fanbase do grupo de K-pop BTS entrou no movimento, sendo o quinto tuíte mais repostado. Várias celebridades também emprestaram o seu prestígio e o acesso aos seguidores para passar adiante a mensagem do …
Leia Mais »STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas – STJ
Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, realizado em desconformidade com a legislação. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que, mesmo quando realizado …
Leia Mais »Começa o 1º Mutirão para atender pessoas em situação de rua em SP
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu início na terça-feira (15/3) ao “1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa”. O evento prossegue até o dia 17/3, reunindo diversas instituições do poder público federal, estadual e …
Leia Mais »Mutirão atenderá pessoas em situação de rua na Praça da Sé
Nos dias 15, 16 e 17 de março, das 10 às 15 horas, será realizado, na Praça da Sé, centro da capital paulista, o “1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo- Pop Rua Jud Sampa”, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª …
Leia Mais »Saiba o que fazer se você tiver sintomas gripais ou contato com pessoas com covid-19
Recomendação é marcar consulta pelos ramais 4289 ou 4468 e não vir ao TST 11/03/2022 – A Secretaria de Saúde do TST alerta que, no retorno ao trabalho presencial, se a pessoa apresentar sintomas gripais no trabalho (febre, mal estar, dor ou irritação na garganta, coriza, dor no corpo) deve comunicar …
Leia Mais »Pessoas com deficiência: juíza do Amapá é beneficiada por norma do CNJ
A juíza do trabalho titular da 8ª Vara de Macapá, Camila Afonso Nóvoa Cavalcanti é a primeira magistrada beneficiada pela Resolução n.343/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em setembro de 2020, que instituiu condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais, doença grave ou que …
Leia Mais »Link CNJ discute prisão de gestantes, pais e mães de crianças e pessoas com deficiência
O programa Link CNJ vai ao ar nesta quinta-feira (3/3) com um debate sobre o “Manual Resolução nº 369/21”, publicado no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça para orientar tribunais e juízes no encaminhamento de casos relativos à privação de liberdade para gestantes, mães, pais e responsáveis …
Leia Mais »STJ No Seu Dia fala do reconhecimento de pessoas – STJ
O novo podcast STJ No Seu Dia está no ar e traz uma conversa com o editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, Gutemberg de Souza, sobre o reconhecimento de pessoas – tema de uma reportagem especial publicada no site. O reconhecimento de pessoas suspeitas de cometer …
Leia Mais »Pessoas transgênero podem usar o nome social no título de eleitor
Se você já tem o título e quer fazer essa alteração antes das Eleições 2022, ou se vai tirar a primeira via do documento e quer que ele já seja emitido com o nome social, basta preencher o requerimento no Título Net, no site do TRE-MG, até 4 de maio. Veja …
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