O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de setembro, aproximadamente 700 pessoas em situação rua e de vulnerabilidade social. O mutirão, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo ofereceu serviços nas áreas social, …
Leia Mais »Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da pessoa natural e aprimorou regras de averbação de alteração de nome e/ou gênero de pessoas transgênero. As mudanças, que deverão ser inseridas no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça — Foro Extrajudicial …
Leia Mais »Presidente do CNJ destaca que mutirão processual penal devolveu a liberdade a mais de 21 mil pessoas
Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o direito à liberdade. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos 27 tribunais de Justiça (TJs) e dos seis tribunais regionais federais (TRFs) do país, foram movimentados nesse …
Leia Mais »Frente Antirracismo cobra os direitos para pessoas negras com deficiência — Senado Notícias
A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) reuniu-se nessa quinta-feira (21) em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Durante a audiência, os participantes pediram acesso a direitos públicos para as pessoas negras com deficiência e sugeriram a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a …
Leia Mais »Mara Gabrilli conversa com ONU e OMS sobre vacinas e pessoas com deficiência — Senado Notícias
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em missão oficial em Genebra, na Suíça, representando o Senado e o Congresso. Ela participou da 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e de reuniões com representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS). Mara teve um encontro …
Leia Mais »Justiça do Trabalho da 6ª Região debate combate ao tráfico de pessoas
Nesta sexta-feira (22/9), às 9h, no auditório da UniFafire, acontece o seminário “Redes Conectadas para Prevenir, Proteger e Responsabilizar”, como parte da campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas. O evento será coordenado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Paulo Alcantara, que é membro do Comitê Estadual …
Leia Mais »Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases – STJ
A ministra Regina Helena Costa lembrou que, por lei, os candidatos negros aprovados dentro da ampla concorrência não devem ser computados no preenchimento da lista de cotistas. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20092023-Relatora-determina-que-concurso-da-Policia-Civil-do-DF-respeite-cotas-para-pessoas-negras-em-todas-as-fases.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …
Leia Mais »CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h. Inscreva-se no seminário. A pesquisa, realizada pela USP no âmbito da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa …
Leia Mais »Judiciário contará com protocolos para atendimento a pessoas em situação de rua
O Comitê Nacional PopRuaJud, voltado para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, irá lançar um caderno de protocolos para atendimento dessa população. O primeiro caderno contará com três protocolos orientativos: um para atendimento a adolescentes em situação de rua no âmbito do …
Leia Mais »No Rio de Janeiro, Justiça Itinerante no PopRuaJud atende cerca de 600 pessoas
Com 596 atendimentos, o ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), encerrou a sua participação na segunda edição do mutirão PopRuaJud, voltado para o atendimento da população em situação de rua. Foram três dias de evento, em que as pessoas tiveram …
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