O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 2.952/2022 que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. De autoria da Câmara dos Deputados, o …
Leia Mais »Justiça gaúcha apresenta ações para implementação da Política Antimanicomial
As providências adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário foram apresentadas ao coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Lanfredi, na tarde desta terça-feira (21/11). …
Leia Mais »Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência – STJ
Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Livro-lancado-no-Espaco-Cultural-STJ-faz-uma-reavaliacao-da-politica-de-defesa-da-concorrencia-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência – STJ
Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Hoje-no-STJ-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-politica-de-defesa-da-concorrencia-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CE analisa criação da Política de Incentivos a Docentes da Educação Básica – 21/11/23 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/ao-vivo-ce-analisa-criacao-da-politica-de-incentivos-a-docentes-da-educacao-basica-2013-21-11-23. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Senado vota criação de política nacional de prevenção e controle do câncer — Senado Notícias
O Senado pode votar nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria uma política nacional de atendimento a pessoas com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Também estão na pauta do Plenário uma proposta que define as situações de vulnerabilidade temporária no âmbito da assistência social e outra que autoriza o …
Leia Mais »Política aprovada pelo CNJ propõe soluções adequadas às demandas da saúde
Informações extraídas da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) apontam que, nos últimos três anos e meio, mais de 1,5 milhão de novas ações envolvendo o direito à saúde foram ajuizadas no país. Assunto que mobiliza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há mais de uma década, a …
Leia Mais »Programa leva ações de educação política a jovens de São Miguel do Tocantins
Para estimular os jovens a desempenharem um papel ativo na tomada de decisões, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou na segunda-feira (13/11), mais uma ação do programa permanente “Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”, desta vez, em São Miguel do Tocantins, na região do …
Leia Mais »Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21) – STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16112023-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-politica-de-defesa-da-concorrencia-na-proxima-terca-feira–21-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Zenaide defende aprovação da política de direitos dos atingidos por barragens — Senado Notícias
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) declarou apoio ao projeto (PL 2.788/2019), que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens (Pnab). O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) na Comissão de Infraestrutura …
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