Preso preventivamente no âmbito da Operação Mensageiro, que apurou fraudes em contratos de prestação de serviços de coleta de esgoto em Santa Catarina, o prefeito de Barra do Sul (SC), Antonio Rodrigues, teve pedido de liberdade negado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis …
Leia Mais »Apenas 12 entes políticos receberão recursos do Fundo Partidário em 2023 — Tribunal Superior Eleitoral
Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, …
Leia Mais »EJE/TSE finaliza projeto sobre garantia de direitos políticos para populações em situação de vulnerabilidade — Tribunal Superior Eleitoral
Nesta quarta-feira (10), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) encerrou o projeto “Laboratório para a Garantia de Direitos Políticos” (LabGDP), resultado de uma parceria firmada entre o TSE e a Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP). A iniciativa tem como tema “A …
Leia Mais »TSE dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre representação ajuizada por grupo de partidos políticos — Tribunal Superior Eleitoral
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar em representação por suposta propaganda eleitoral irregular e incitação à violência, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Rede Sustentabilidade, Partido Comunista do Brasil (PC do …
Leia Mais »TSE reúne partidos políticos para explicar nova versão do sistema CANDex para as Eleições 2022 — Tribunal Superior Eleitoral
Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, na tarde desta terça-feira (13), a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) –, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações e coligações para enviar as atas das …
Leia Mais »agentes políticos devem ter responsabilidade com informações — Tribunal Superior Eleitoral
“A desinformação com fins políticos objetiva provocar sentimentos negativos – raiva, indignação – contra certas pessoas ou instituições, para obter, manter ou usurpar o poder político, diminuindo a racionalidade e a qualidade do debate público”. A divulgação de fake news costuma tomar grandes proporções durante as eleições e, por isso, o enfrentamento …
Leia Mais »TSE não é responsável por pedidos de filiação e desfiliação partidária de cidadãos e políticos — Tribunal Superior Eleitoral
Para se filiar ou se desfiliar de um partido político, existem algumas regras que todo cidadão deve seguir, mas que, contudo, são diferentes para aqueles que não estão investidos em cargos políticos e para quem já exerceu mandato eletivo. Além dessas normas, é importante que a pessoa interessada saiba que …
Leia Mais »Página do TSE reúne histórico de partidos políticos desde 1945
O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem um espaço que reúne informações históricas sobre os partidos políticos que existiram desde 1945. Além dos 33 partidos atualmente registrados, o país já possuiu uma série de legendas que foram incorporadas por outras siglas ou até mesmo extintas, como o Partido Ruralista …
Leia Mais »Comissão propõe ampliar direitos políticos a estrangeiros que moram no Brasil — Senado Notícias
O relatório final de atividades de 2021 da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados prevê a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para ampliar os direitos políticos a estrangeiros residentes no Brasil. De acordo com o documento, aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (15), a PEC, se aprovada, permitirá …
Leia Mais »Parceria entre CNJ e TSE aprimora controle de direitos políticos
As eleições de 2022 já contarão com um serviço ainda mais qualificado para identificar candidatos condenados criminalmente, em qualquer estado do país. Foi lançada nesta segunda-feira (25/10) a Centralização do Infodip e Modernização dos Cadastros Nacionais de Improbidade Administrativa e de Inelegibilidades, que contará com informações sobre condenações que impactem …
Leia Mais »