O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão da 16º Vara Federal do Distrito Federal que vinha impedindo o poder público de registrar o parcelamento de uma área destinada a famílias de baixa renda beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida. …
Leia Mais »Crescem movimentos populares contra racismo e fascismo, afirma Humberto Costa — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) declarou que é notório o crescimento de levantes populares contra o racismo e o fascismo que estão ocorrendo Brasil e no exterior. Para o senador, essa forte reação popular é fruto da insatisfação das pessoas contra as pautas e as políticas …
Leia Mais »Projeto que isenta imóveis populares é debatido na Comissão de Política Urbana
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Em Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, de autoria do Executivo. A proposta perdoa e isenta as famílias de baixa renda que adquiriram imóveis pelo programa federal Minha Casa Minha Vida do …
Leia Mais »Sedurb regulariza mais de 400 comerciantes e intensifica ações de ordenamento nos mercados e shoppings populares
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), já regularizou a situação de mais de 400 comerciantes que atuam nos mercados públicos e shoppings populares da Capital. O resultado é fruto do Dia ‘D’ de Regularização, que vem sendo executado pela Secretaria …
Leia Mais »Irajá comemora aprovação de projeto que legaliza construção de casas populares — Senado Notícias
O senador Irajá (PSD-TO) comemorou nesta quarta-feira (10), em plenário, a aprovação do projeto de lei (PLC 164/2015) que dispensa o habite-se de todas as moradias populares do Brasil com caráter unifamiliar, de pavimento térreo e construídas há mais de cinco anos. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado …
Leia Mais »Brincadeiras populares fazem parte da programação deste domingo na Praça da Independência
Neste domingo (07), a Praça da Independência recebe a ‘Baladinha do Pipi de férias’, a partir 15h30. O evento faz parte da programação do AnimaCentro, projeto promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de sua fundação Cultural (Funjope). A baladinha é um evento comandado pelo palhaço Pipi, com …
Leia Mais »Prefeitura lança chamamento público para restaurantes populares
A Prefeitura de Porto Alegre lança nesta quarta-feira, 5, edital público para que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) prestem um novo formato de atendimento no fornecimento de refeições sociais. O … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999203169. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »Senadores destacam manifestações populares de domingo — Senado Notícias
As manifestações populares desse domingo (26) dominaram os discursos no Plenário do Senado nesta segunda-feira (27). Os protestos, registrados em várias cidades do Brasil, criticaram posições do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional e também defenderam pautas como a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a MP da …
Leia Mais »Randolfe defende as instituições, mas considera manifestações populares legítimas — Senado Notícias
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusou nesta segunda-feira (27), em Plenário, o presidente da República, Jair Bolsonaro, de conspirar contra as instituições do Estado de Direito. Segundo ele, o presidente usou suas redes sociais para incitar a nação contra os Poderes Legislativo e Judiciário. Essa atitude é um crime de …
Leia Mais »Especialistas alertam para riscos de patinetes, cada vez mais populares — Senado Notícias
Veículos alternativos de transporte de passageiros, como os patinetes, podem ser uma maneira de diminuir o trânsito nas cidades, mas a segurança ainda é uma preocupação de especialistas que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (23). O debate foi feito pela subcomissão de Mobilidade Urbana, ligada à Comissão de Direitos …
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