Descrição 45ª Edição do #Confirma vai acabar com os mitos eleitorais Palavras-chave: Youtube , Tribunal Superior Eleitoral , Justiça Eleitoral . Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/45a-edicao-do-confirma-vai-acabar-com-os-mitos-eleitorais. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Preços diferenciados para homens e mulheres é ilegal e serão fiscalizados — Portal Brasil
Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação podem ser punidos com as sanções previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor publicado: 03/07/2017 16h53 última modificação: 03/07/2017 16h53 A diferenciação de preços por gênero no setor de lazer e entretenimento é ilegal, afirma o Departamento de Proteção e …
Leia Mais »Plano contra trabalho infantil deve ser entregue até esta sexta-feira (30) — Portal Brasil
Estados e municípios que não apresentarem plano terão suspensos recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil publicado: 29/06/2017 19h05 última modificação: 29/06/2017 22h34 O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai suspender recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de estados e municípios que não apresentarem, até esta …
Leia Mais »Dados Abertos favorece transparência no governo federal — Portal Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social lançou Plano para ampliar a divulgação de dados da pasta por Portal Brasil publicado: 29/06/2017 19h28 última modificação: 30/06/2017 19h38 O lançamento do Plano de Dados Abertos 2017/2019 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai ampliar a transparência e a disponibilidade de informações quanto aos dados …
Leia Mais »Sistema inédito vai avaliar resultados do Criança Feliz — Portal Brasil
Governo federal vai avaliar anualmente impacto das ações para detectar e corrigir falhas de capacitação ou intervenção por Portal Brasil publicado: 30/06/2017 16h29 última modificação: 30/06/2017 16h29 O programa Criança Feliz terá sistema inédito para monitorar e avaliar o impacto das ações. A ferramenta, anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Social, …
Leia Mais »Serviço de apoio emocional oferece atendimento gratuito — Portal Brasil
publicado: 30/06/2017 18h00 última modificação: 30/06/2017 18h11 Quem passa por um momento de dificuldades ou conhece alguém que está abalado emocionalmente pode contar com uma ajuda sem sair de casa. O Centro de Valorização da Vida (CVV), que atua na prevenção de suicídios há 55 anos, realiza atendimentos por meio …
Leia Mais »Câmara aprova MP que cria novas regras para regularização fundiária — Portal Brasil
Lei que traz novas formas de se registrarem propriedades segue para a sanção presidencial publicado: 28/06/2017 15h41 última modificação: 28/06/2017 15h41 A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (28), a Medida Provisória (MP) 759/16, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana e rural. A matéria segue agora …
Leia Mais »Ministério dos Transportes lança ouvidoria para receber demandas da sociedade — Portal Brasil
Ouvidoria assumirá o comando do SIC da pasta, das mensagens recebidas pelo Sistema e-Ouv, além das demandas referentes à Lei de Acesso à Informação publicado: 28/06/2017 18h44 última modificação: 28/06/2017 18h44 O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, lançou uma ouvidoria para o recebimento das manifestações da sociedade sobre temas …
Leia Mais »Inscrições em edital de economia solidária terminam nesta quinta (29) — Portal Brasil
publicado: 28/06/2017 19h41 última modificação: 28/06/2017 20h36 Projetos de economia solidária têm até esta quinta-feira (29) para participar do edital do Ministério do Trabalho. A pasta vai investir R$ 25 milhões, a serem investidos durante os três anos de vigência dos contratos. Os investimentos para 2017 serão de R$ 7,5 milhões, …
Leia Mais »Ministro garante mobilização para aprovação de reformas no Congresso — Portal Brasil
A empresários, Dyogo Oliveira ressaltou a importância das medidas, que vão possibilitar maior investimento em outras áreas do governo por Portal Brasil publicado: 23/05/2017 16h46 última modificação: 23/05/2017 17h01 Como forma de continuar a retomada da economia, o governo federal segue empenhado na aprovação da reforma da Previdência Social e …
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