Tag: portuários

TST legitima acordo coletivo que previa contratação de portuários sem intermediação do Ogmo

A decisão leva em conta a singularidade história do segmento. Trabalhadores portuários organizando contêineres 17/03/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do acordo coletivo 2017/2019 firmado entre o Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minério do Estado do Pará …

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Wellington Fagundes destaca afastamento remunerado de trabalhadores portuários avulsos previsto em MP — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 30/2020, que teve origem na Medida Provisória 945/2020. No vídeo, o relator da matéria do Senado, Wellington Fagundes (PL-MT), destaca um dos principais itens dessa MP: o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos que estiverem no grupo …

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Empresa só pode contratar portuários registrados em sistema de cadastro

Os ministros da Seção Um de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiram que o Terminal de Granéis do Guarujá (SP) só pode contratar trabalhadores portuários que estejam registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Confira como os ministros do colegiado divergiram do relator, ministro Alexandre Luiz Ramos, e mantiveram a …

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Suspenso julgamento sobre constitucionalidade do pagamento de adicional de riscos a portuários avulsos – STF

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a constitucionalidade do pagamento de adicional de riscos aos trabalhadores portuários avulsos. Até o momento, sete …

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Plenário retoma julgamento sobre adicional de risco para portuários avulsos nesta quarta-feira (21) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de riscos aos trabalhadores portuários avulsos. Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, foram ouvidas sustentações orais das partes …

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