Tag: postos

Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (28) uma decisão que obrigava o município de Cuiabá a criar dez novos postos de vacinação contra a Covid-19, não previstos no plano de imunização da capital mato-grossense. Segundo o ministro, nas questões referentes ao combate …

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Proposta proíbe venda de bebida alcoólica para consumo imediato em postos de combustíveis — Senado Notícias

A legislação brasileira define que dirigir sob a influência de álcool é infração de natureza gravíssima. Entretanto, apesar do rigor da lei, muitos motoristas têm acesso fácil a bebidas alcoólicas até quando abastecem os veículos. Por consequência, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o Projeto de Lei (PL) 6.283/2019 …

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CAE sabatina indicados para postos no Cade e aprecia pedidos de empréstimos — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na próxima terça-feira (1º) sabatinas com os indicados para os cargos de procurador-chefe e superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ambos já ocupam os postos e são candidatos à recondução. O indicado ao cargo de procurador-chefe (MSF 59/2019) é Walter de …

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