Tag: prazos

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e realização de audiências remotas – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que a suspensão da vigência dos prazos processuais determinada pela Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de …

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e penhora durante a pandemia – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 178 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que a suspensão dos prazos processuais, no tribunal de origem, fora dos períodos …

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TRF-1 – Suspensos os prazos processuais e o atendimento externo na Subseção Judiciária de Juazeiro no período de 18 a 27/08/2021 – AASP

TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOPORTARIA PRESI 277/2021 Suspende os prazos processuais e o atendimento externo na Subseção Judiciária de Juazeiro, no período de 18 a 27/08/2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do …

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TJRS – Estabilidade dos sistemas garante o retorno dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais – AASP

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou hoje à tarde (05/8) o Ato nº 041/2021-P, determinando o retorno da fluência normal dos prazos processuais dos processos administrativos e jurisdicionais que dependam dos Sistemas Themis 1G e 2G, E-Themis, Themisadmin e SEI a partir da próxima …

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Prazos processuais ficarão suspensos em julho

O expediente de 2 a 31/7 será das 13h às 18h. Calendário do TST do mês de julho 24/06/21 – Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2021, em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, …

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Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, de 16 de junho de 2021​, em razão das férias dos magistrados. Segundo a determinação, nos processos civis, deverão ser observados os artigos 219 …

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TST-Saúde divulga orientações sobre prazos para autorizações

Autorizações para exames, procedimentos ou internações podem ser verificadas, em tempo real, por meio do aplicativo 15/06/2021 – A Coordenadoria de Saúde Complementar, da Secretaria de Saúde do TST (Sesaud), divulgou comunicado que esclarece pontos relativos a autorizações para procedimentos médicos por parte dos usuários do programa TST-Saúde. Segundo a …

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