Tag: precedentes

Centro de Inteligência qualifica gestão de precedentes judiciais

A atuação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário foi um dos assuntos tratados na entrevista concedida pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Lúcia Aguiar, ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A entrevista foi …

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STJ e STF realizam primeiro dia de seminário conjunto sobre gestão eficiente de precedentes – STJ

​​Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é aprofundar a integração entre os tribunais brasileiros nas atividades de gestão de processos e de admissibilidade recursal.​​​​​​​​​​ …

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Ministro Humberto Martins defende valorização de cultura de precedentes do STF e do STJ em palestra internacional – STJ

​​”A consolidação da cultura de precedentes não vai somente diminuir a sobrecarga dos tribunais, mas também aumentar a segurança jurídica no país. Isso beneficia toda a sociedade”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao defender nesta quarta-feira …

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Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN – STJ

​Em palestra no V Congresso Anual do Contencioso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do FGTS, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quarta-feira (25) o papel dos precedentes qualificados no auxílio à atuação mais efetiva e econômica dos procuradores. “As decisões vinculantes …

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