Tag: precedentes

Uso de precedentes pode conter proliferação de ações do setor aéreo

A uniformização da jurisprudência e a utilização dos precedentes – decisões judiciais baseadas em casos que tramitam no Poder Judiciário e servem de parâmetro para julgamentos de ações semelhantes -, podem ajudar a conter o aumento exponencial da litigiosidade no setor aéreo, um segmento responsável por aproximadamente 80 milhões de …

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Ministros ressaltam a importância do fortalecimento do papel do STJ na formação de precedentes qualificados – STJ

O fortalecimento do papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes foi o tema central da primeira edição dos Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados, evento on-line promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) e pelo Núcleo de Gerenciamento de …

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TJES disponibiliza novo sistema para gerenciamento de precedentes

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) disponibiliza novo sistema informatizado objetivando a gestão de excelência dos precedentes qualificados. A iniciativa da Vice-Presidência do TJES, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) e em parceria com a Secretaria de Tecnologia e Informação (STI), decorre da necessidade de …

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TJPR promove evento com GT Fortalecimento de Precedentes do CNJ

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), realizou o seminário “Precedentes judiciais e as Cortes de Justiça”, na quinta (4/11) e sexta-feira (5/11). O evento contou a participação de membros do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criado para …

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STJ e TJRJ celebram acordo para melhorar gestão de precedentes com emprego da inteligência artificial – STJ

​Um dos eixos estratégicos da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inteligência artificial terá, agora, uma nova missão: aprimorar e modernizar o gerenciamento de precedentes entre a corte superior e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).​​​​​​​​​ Os presidentes do TJRJ, Henrique Figueira, e do …

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Presidente do STF abre III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu na quarta-feira (22/9) o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento é promovido em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e continua até sexta-feira (24/9). Fux destacou que a iniciativa reafirma, anualmente, o compromisso do Poder …

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