Tag: Prefeito

Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação – STJ

Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/24102023-Mantido-afastamento-do-prefeito-de-Ji-Parana–RO—investigado-por-fraude-a-licitacao.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM) – STJ

Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12072023-Justica-Federal-tem-48-horas-para-decidir-sobre-manutencao-da-prisao-do-prefeito-de-Borba–AM-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante – STJ

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12072023-Negada-liminar-a-prefeito-acusado-de-provocar-aborto-sem-consentimento-da-gestante.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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TSE desaprova contas de campanha de candidatos a prefeito e vice de Caldas Novas (GO) relativas a 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão plenária desta terça-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou acórdão regional e desaprovou as contas eleitorais de Flávio de Paula Canedo (PL) e João Osório Martins Cardoso (MDB), respectivamente, candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Caldas Novas (GO) nas Eleições Municipais de 2020. Com …

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Plenário confirma nos cargos de prefeito e vice de Nazaré da Mata (PE) os reeleitos em 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime, na sessão plenária de desta terça-feira (2), para confirmar Inácio Manoel do Nascimento (Solidariedade) e José Pereira da Silva Filho (PSB) nos cargos de prefeito e vice-prefeito do município pernambucano de Nazaré da Mata. Eles foram reeleitos para as funções nas …

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Prefeito que repassou recursos do FEFC para candidatos de outros partidos deve devolver valores — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, por unanimidade, que Erivaldo Alexandre da Silva (PL), eleito prefeito de Itapirapuã (GO) em 2020, deverá devolver ao Tesouro Nacional os valores repassados irregularmente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a candidaturas de outros partidos …

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