Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/24102023-Mantido-afastamento-do-prefeito-de-Ji-Parana–RO—investigado-por-fraude-a-licitacao.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM) – STJ
Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12072023-Justica-Federal-tem-48-horas-para-decidir-sobre-manutencao-da-prisao-do-prefeito-de-Borba–AM-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante – STJ
Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12072023-Negada-liminar-a-prefeito-acusado-de-provocar-aborto-sem-consentimento-da-gestante.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC) — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o pedido de cassação — rejeitado pela Câmara Municipal — do prefeito de Joinville (SC), Adriano Silva. Girão condenou a atitude dos vereadores que acataram a denúncia de uma moradora da cidade, que questionou itens de licitação …
Leia Mais »Corregedoria Nacional vai apurar se celebrante de casamento do prefeito de Araucária cometeu infração
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (TJPR) tem o prazo de cinco dias para prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o caso do casamento do prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein, com uma jovem de 16 anos de idade. A oficial do cartório do município, e …
Leia Mais »Data da eleição suplementar para prefeito e vice de Canoinhas (SC) é mantida — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a realização da eleição suplementar no município de Canoinhas (SC) para prefeito e vice-prefeito no dia 30 de outubro próximo. A decisão foi dada com base no voto do relator, ministro Raul Araujo. A Corte considerou intempestivo …
Leia Mais »TSE desaprova contas de campanha de candidatos a prefeito e vice de Caldas Novas (GO) relativas a 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão plenária desta terça-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou acórdão regional e desaprovou as contas eleitorais de Flávio de Paula Canedo (PL) e João Osório Martins Cardoso (MDB), respectivamente, candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Caldas Novas (GO) nas Eleições Municipais de 2020. Com …
Leia Mais »Plenário confirma nos cargos de prefeito e vice de Nazaré da Mata (PE) os reeleitos em 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime, na sessão plenária de desta terça-feira (2), para confirmar Inácio Manoel do Nascimento (Solidariedade) e José Pereira da Silva Filho (PSB) nos cargos de prefeito e vice-prefeito do município pernambucano de Nazaré da Mata. Eles foram reeleitos para as funções nas …
Leia Mais »Prefeito que repassou recursos do FEFC para candidatos de outros partidos deve devolver valores — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, por unanimidade, que Erivaldo Alexandre da Silva (PL), eleito prefeito de Itapirapuã (GO) em 2020, deverá devolver ao Tesouro Nacional os valores repassados irregularmente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a candidaturas de outros partidos …
Leia Mais »Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, reassuma o cargo. O colegiado levou em conta que não ocorreu a reiteração delitiva apontada como fundamento legal para o afastamento do político e que as investigações contra …
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