Na sessão desta terça-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Murilo Nunes de Souza, eleito prefeito de Nova Ibiá (BA). Por unanimidade de votos, os ministros não conheceram de dois recursos, um do Ministério Público Eleitoral (MPE) e outro do Partido …
Leia Mais »Mantida condenação do prefeito de Boituva (SP) pela contratação excessiva de comissionados – STJ
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do prefeito de Boituva (SP), Edson José Marcusso, pela prática de ato de improbidade administrativa, consistente na contratação irregular e em excesso de servidores comissionados. Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, ficou demonstrado o …
Leia Mais »Governadores e prefeito cobram vacinas e atitude do governo federal — Senado Notícias
Os governadores dos estados de Maranhão, Mato Grosso do Sul e Piauí, além do prefeito de Florianópolis, participaram de audiência pública nesta segunda-feira (10) na Comissão Temporária da Covid-19. Eles descreveram os esforços que têm sido feitos sob suas gestões para combater a pandemia e ressaltaram a necessidade de mais …
Leia Mais »TSE decidirá se vice-prefeito que ocupou cargo temporário de prefeito pode se reeleger como titular — Tribunal Superior Eleitoral
Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento que vai decidir se haverá novas eleições para prefeito de Cachoeira dos Índios (PB). Na ação apresentada à Justiça Eleitoral, a “Coligação Cachoeira Pode Mais” acusou o prefeito eleito em 2020, Allan Seixas, …
Leia Mais »TSE convoca novas eleições para prefeito de Boa Esperança (ES) — Tribunal Superior Eleitoral
Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria de votos (4×3), o indeferimento ao registro de Romualdo Antonio Gaigher Milanese (Solidariedade), candidato mais votado para prefeito de Boa Esperança (ES) em 2020. Em consequência, os ministros determinaram a anulação dos votos da chapa do candidato …
Leia Mais »Mantida condenação de Washington Reis, prefeito de Duque de Caxias (RJ), por crime ambiental – STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, por danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo, ocorridas em mandato anterior. Na sessão desta terça-feira (16), o colegiado concluiu o julgamento dos embargos de declaração …
Leia Mais »Plenário confirma registro de prefeito eleito em Santa Filomena (PE) — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), o registro de candidatura de Pedro Gildevan Coelho Melo (PSD), eleito prefeito de Santa Filomena (PE) nas Eleições 2020. Com isso, os ministros descartaram a realização de novas eleições na cidade, como pretendiam a coligação Compromisso que Faz a Diferença e …
Leia Mais »Morre prefeito de Goiânia e ex-senador Maguito Vilela — Senado Notícias
Morreu na madrugada desta quarta-feira (13) o prefeito licenciado de Goiânia, Maguito Vilela, aos 71 anos. Ele não chegou a tomar posse, pois estava internado desde 22 de outubro, em São Paulo, em decorrência da covid-19. Senador entre 1998 e 2006, o político afirmava que as pessoas pobres eram a …
Leia Mais »Áudio: Morre Maguito Vilela, prefeito de Goiânia e ex-senador, de covid-19
Áudio: Morre Maguito Vilela, prefeito de Goiânia e ex-senador, de covid-19 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/morre-maguito-vilela-prefeito-de-goiania-e-ex-senador-de-covid-19. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STJ mantém afastamento de prefeito reeleito de Guaíra (SP) – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu de pedido para suspender decisão que, em novembro passado, afastou do cargo o prefeito reeleito de Guaíra (SP), José Eduardo Coscrato Lelis, acusado de integrar suposto esquema de fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos na prefeitura, …
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