O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará o cumprimento imediato de decisão liminar proferida por ele em 31/12/2020, em que determinou a diplomação do prefeito e do vice-prefeito de Viçosa do Ceará (CE). O juízo eleitoral não …
Leia Mais »Fux confirma impugnação de registro de candidatura de prefeito de Itatiaia (RJ) pelo TSE – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Eduardo Guedes da Silva, prefeito de Itatiaia (RJ), de suspensão da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impugnou o registro de sua candidatura, em razão da configuração de terceiro mandato sucessivo. Ao indeferir a medida de …
Leia Mais »Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do Município de Formosa da Serra Negra (MA) para suspender o bloqueio das verbas lançadas em quatro contas públicas de sua titularidade, até o dia 1º de janeiro de 2021, quando toma posse o prefeito eleito, Cirineu …
Leia Mais »Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar para o prefeito de Palestina (SP), Fernando Semedo, preso preventivamente no dia 17 e, até agora, aguardando a realização de audiência de custódia. O político é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de integrar suposta …
Leia Mais »Presidente do STJ determina transferência imediata do prefeito Marcelo Crivella para prisão domiciliar – STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal, na tarde desta quarta-feira (23), a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para que ele seja colocado imediatamente …
Leia Mais »Presidente do STJ concede, com restrições, prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella – STJ
Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o prefeito está proibido de …
Leia Mais »Dr. Furlan é eleito prefeito de Macapá no segundo turno — Senado Notícias
O deputado estadual Dr. Furlan (Cidadania) foi eleito neste domingo (20) prefeito de Macapá, capital do Amapá, com 55,67% dos votos válidos (101.091 votos), derrotando o candidato Josiel (DEM), que perdeu a disputa com 80.499 votos válidos (44,33%) no segundo turno das eleições. Macapá foi a última cidade do …
Leia Mais »Dr. Furlan é eleito prefeito de Macapá no segundo turno — Senado Notícias
O deputado estadual Dr. Furlan (Cidadania) foi eleito neste domingo (20) prefeito de Macapá, capital do Amapá, com 55,67% dos votos válidos (101.091 votos), derrotando o candidato Josiel (DEM), que perdeu a disputa com 80.499 votos válidos (44,33%) no segundo turno das eleições. Macapá foi a última cidade do …
Leia Mais »Senado aprova sessão especial em homenagem ao prefeito Iris Rezende — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento (RQS 3030/2020) do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) para a realização de sessão especial em homenagem ao ex-senador Iris Rezende, atual prefeito de Goiânia, por sua trajetória política de quase 70 anos. No pedido, Luiz do Carmo afirma que Iris Rezende …
Leia Mais »Macapá elege vereadores, mas terá segundo turno para prefeito — Senado Notícias
Com 292.718 eleitores aptos a votar, Macapá teve, neste domingo (6), eleições para escolher o prefeito, vice-prefeito e 23 vereadores para a Câmara Municipal. Os candidatos Josiel (DEM) e Dr. Furlan (Cidadania) vão disputar o segundo turno para a prefeitura da capital amapaense no próximo dia 20. O primeiro teve …
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