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Senado aprova MP que libera sorteios de prêmios em canais de TV — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2020, oriundo da Medida Provisória 923/2020, que autoriza emissoras de televisão a promover ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações semelhantes. Conhecidos como telejogos, esses sorteios eram comuns na década …

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