Tag: prêmios

Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial – STJ

Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é propriedade sua, pois se considera que o pagamento dos prêmios foi feito à própria seguradora. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04072023-Premios-retidos-por-representante-de-seguros-nao-se-submetem-aos-efeitos-da-recuperacao-judicial.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …

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Judiciário amazonense institui prêmios Eduardo Ribeiro e Memória TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu os prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM”, como fomento e reconhecimento à utilização e divulgação de trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da história e memória do TJAM. De acordo com a Portaria n. 2.384/2021, …

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