O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela reeleição à Presidência da Câmara dos Deputados, confirmada por votação ocorrida nesta quarta-feira (1/2). Lira renova seu mandato à frente da Casa tendo como histórico o diálogo aberto e ativo com o …
Leia Mais »OAB parabeniza Rodrigo Pacheco pela reeleição à Presidência do Senado – OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) saúda o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela reeleição às Presidências do Senado Federal e do Congresso Nacional, confirmada por votação encerrada nesta quarta-feira (1/2). “A advocacia renova os votos de que, neste novo desafio, Rodrigo Pacheco possa contribuir decisivamente para …
Leia Mais »Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro – STJ
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume a presidência da corte nesta segunda-feira (16). Até 31 de janeiro, Og Fernandes despachará presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência. Nesse período, o STJ funciona em regime extraordinário, em …
Leia Mais »STJ esclarece regras de análise de processos pela Presidência nos finais de semana e feriados do plantão judiciário – STJ
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário em virtude do recesso forense e das férias dos magistrados. Nesse período, com exceção das matérias penais, estão suspensos os prazos processuais, nos termos da Portaria STJ/GP 584/2022, cabendo à …
Leia Mais »OAB se reúne com Presidência do STJ para reafirmar decisão da Corte sobre honorários – OAB
Em mais uma ação em defesa da fixação de honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), a direção da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (19/12), com a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na visita institucional, foi discutida e reafirmada a decisão proferida pela Corte …
Leia Mais »Presidência do TJMSP recebe AASP em visita institucional – AASP
Parceiras de longa data, as instituições reuniram-se para tratar da realização de eventos em conjunto no próximo ano. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo presidente Mário Luiz Oliveira da Costa e pelo vice-presidente Eduardo Foz Mange, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (8/12), com o presidente …
Leia Mais »Presidência e vice-presidência de tribunal amazonense serão ocupadas por mulheres
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã desta terça-feira (8/11) a nova diretoria da instituição para o biênio 2023/2024. Foram aclamados a desembargadora Nélia Caminha Jorge, que exercerá a Presidência da Corte no período; a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, que ocupará a Vice-Presidência; e …
Leia Mais »Presidência do TST e do CSJT e corregedora-geral da Justiça do Trabalho condenam ataques à ministra Cármen Lúcia
Nota do ministro Lelio Bentes Corrêa e da ministra Dora Maria da Costa A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como a corregedora-geral da mais alta Corte Trabalhista, vêm a público manifestar seu total repúdio aos ataques agressivos, descabidos …
Leia Mais »Presidência do STJ repudia ataques à ministra Cármen Lúcia – STJ
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que, no exercício de seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sofreu ataque infundado, vulgar e misógeno. O STJ repudia o tratamento desrespeitoso e ofensivo direcionado a uma das mais brilhantes juristas …
Leia Mais »Livro compila discursos de Emmanoel Pereira na Presidência do TST e do CSJT
Publicação foi lançada nesta quinta-feira (13) 13/10/22 – A atuação em oito meses de gestão do ministro Emmanoel Pereira à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ganhou um registro histórico no livro “Discursos e Memórias: registros da Presidência do TST e …
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