No Brasil, partidos políticos e campanhas eleitorais são mantidos com recursos públicos, via Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. Por se tratar de dinheiro público, a Constituição Federal impõe que regularmente sejam apresentadas prestações de contas sobre o uso desses valores. A …
Leia Mais »Após tumulto, Aziz encerra CPI e Barros é convocado para prestar novo depoimento — Senado Notícias
Numa sessão marcada por bate-boca e desentendimentos entre senadores da oposição e governistas, o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encerrar mais cedo o depoimento do deputado Ricardo Barros nesta quinta-feira (12). O líder do governo na Câmara — que foi convidado e não convocado para testemunhar — …
Leia Mais »Pazuello deve prestar novo depoimento na CPI da Pandemia — Senado Notícias
Nesta semana, a CPI da Pandemia completa um mês e avalia divulgar um relatório preliminar dos trabalhos. Oito depoentes já foram ouvidos pelo colegiado. A comissão deve votar requerimentos nesta quarta-feira (24). Entre eles, a reconvocação do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/pazuello-deve-prestar-novo-depoimento-na-cpi-da-pandemia. Os textos, informações e opiniões …
Leia Mais »Fundo Clima: União e BNDES têm cinco dias para prestar informações sobre utilização de recursos – STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprovem, em cinco dias, a destinação de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo Clima. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …
Leia Mais »Ministro da Educação pode ser convocado pelo Senado para prestar esclarecimentos sobre falhas no Enem — Senado Notícias
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pode ser convocado para prestar esclarecimentos sobre os problemas na aplicação do Enem 2020. O governo se recusou a adiar as provas, apesar dos inúmeros pedidos nesse sentido. O requerimento pela convocação de Ribeiro é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que chamou atenção para o percentual …
Leia Mais »Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe, em 72 horas, se, de fato, já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia, e, em caso positivo, esclareça em que estágio está …
Leia Mais »Ministério da Saúde deve prestar informações sobre estoque de seringas e agulhas – STF
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá, no prazo de cinco dias, prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19, entre outros pontos. A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski, relator …
Leia Mais »Bolsonaro e Salles devem prestar informações ao STF em ação sobre desmatamento – STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito dos dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas adotadas para combatê-lo. A decisão, que estabelece …
Leia Mais »Ministro intima PGR para que se manifeste sobre desistência de Bolsonaro de prestar depoimento – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, a respeito da necessidade do depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, para esclarecimento de fatos investigados no Inquérito (INQ) 4831. No despacho, considerando …
Leia Mais »Seção Odontológica continuará a prestar atendimento de forma virtual
Os atendimentos serão viabilizados pela plataforma do Google Meet A Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial da Secretaria de Saúde continuará a fornecer o atendimento a distância, com o objetivo de reduzir o risco de contágio pela Covid-19. Os serviços são disponibilizados por meio da ferramenta do Google que permite videochamadas, o Google Meet. …
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