As perspectivas da Previdência Social serão tema da 4º edição da série “Debates Previdenciários”, a ser realizada na próxima quinta-feira (29/6), às 19h. O encontro virtual é promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário. A série mensal será realizada durante todo o ano …
Leia Mais »É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar – STJ
A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso de uma entidade de previdência que buscava suspender o cumprimento de sentença em ação de cobrança movida por um credor. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20062023-E-cabivel-a-suspensao-do-cumprimento-de-sentenca-em-caso-de-intervencao-em-entidade-de-previdencia-complementar.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao …
Leia Mais »Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar – STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação em folha de pagamento – inclusive em relação aos limites de desconto das prestações em folha – são extensíveis aos aposentados que realizam operações de crédito com …
Leia Mais »Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre previdência privada e preclusão processual – STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a responsabilidade pelo pagamento de aposentadoria e a preclusão na alegação de nulidade processual. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, …
Leia Mais »OAB promove edição dos “Debates Previdenciários” em alusão ao centenário da Previdência nesta quarta – OAB
O segundo evento virtual da série “Debates Previdenciários, promovida pelo Conselho Federal da OAB, será realizado nesta quarta-feira (3/5), entre 19h e 20h30. Para participar, basta se inscrever gratuitamente aqui. Os participantes serão certificados em 1h30min de atividade complementar. A iniciativa, liderada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem, …
Leia Mais »Centenário da Previdência Social será celebrado pelo Senado — Senado Notícias
O Plenário do Senado realizará na segunda-feira (24), a partir das 9h, uma sessão especial para celebrar os 100 anos da Previdência Social no Brasil. Isso porque em 1923, através do Decreto 4.682, foi estabelecida a Lei Eloy Chaves, que deu origem ao sistema público de aposentadorias, pensões e benefícios. …
Leia Mais »Ampliação de isenções no IR e na Previdência está na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 9h, um projeto de lei que amplia o direito à isenção no Imposto de Renda em caso de doação aos fundos para crianças e adolescentes (PL 4.144/2019). Os senadores devem votar também uma proposta que inclui as …
Leia Mais »OAB promove “Debates Previdenciários” em comemoração ao centenário da Previdência – OAB
Em comemoração aos 100 anos da Lei Eloy Chaves, o Conselho Federal OAB promoverá uma série de eventos virtuais ao longo de 2023, chamados “Debates Previdenciários”. A iniciativa será realizada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB e terá periodicidade mensal. Segundo a presidente em Exercício da Comissão Especial …
Leia Mais »Senado vai comemorar 100 anos da Previdência Social — Senado Notícias
O centenário da Previdência Social no Brasil será tema de uma sessão especial no Senado. O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) e outros parlamentares para celebrar a Lei Eloy Chaves, norma que deu origem ao sistema público de aposentadorias, pensões e benefícios “A Lei …
Leia Mais »Equiparação de enteado a filho em plano de saúde e previdência é aprovada na CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que equipara enteado economicamente dependente a filho de titular de plano privado e de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A equiparação também vale para criança ou adolescente por ele tutelado ou que esteja sob sua guarda judicial. …
Leia Mais »