Tag: Previdência

Presidente do TST destaca importância da criação do Funget em encontro com ministro do Trabalho e Previdência

Segundo o ministro Emmanoel Pereira, a Justiça do Trabalho quer contribuir para a regulamentação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas 10/05/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (10), o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, em visita de cortesia. Durante o …

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Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva

O movimento teve motivação política Ministra Delaíde Miranda Arantes 04/05/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou abusiva a greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários), em 14/6/2019,  contra a emenda constitucional de reforma da previdência …

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Pesquisa Pronta destaca previdência privada e intimação de sentença condenatória de réu solto – STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prescindibilidade de intimação pessoal do réu solto e a partilha entre os cônjuges dos valores existentes em previdência privada por ocasião da dissolução do vínculo …

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Previdência: Acordo no TRF2 finaliza processos de 31 anos contra a União

O Centro de Conciliação 100% Digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos. Os processos foram iniciados por entidades hoje representadas pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em 1991, instituições …

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