Tag: primeira

Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal – STJ

Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09112023-Primeira-Secao-aprova-nova-sumula-sobre-pensao-por-morte-de-servidor-publico-federal.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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GT que discute exame nacional da magistratura faz primeira reunião no CNJ

O Grupo de Trabalho que discute o Exame Nacional da Magistratura realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (30/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na primeira reunião, os integrantes definiram que não serão afetados os concursos em andamento atualmente e nem aqueles que já tiverem se iniciado quando …

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Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido – STJ

A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17102023-Primeira-Turma-mantem-multa-de-R–700-mil-a-distribuidora-que-vendeu-remedio-acima-do-preco-permitido.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …

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Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos – STJ

Laurita Vaz, que presidiu a corte no biênio 2016-2018, se aposenta na próxima quinta-feira (19), após 45 anos de atividade jurídica e 22 anos como ministra do Tribunal da Cidadania. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15102023-Primeira-mulher-a-presidir-o-STJ–ministra-Laurita-Vaz-deixa-a-corte-apos-22-anos.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …

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Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros – STJ

Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-Primeira-Turma-define-que-tarifa-de-conexao-devia-ser-paga-por-companhias-aereas–nao-pelos-passageiros.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha – STJ

Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03102023-Primeira-Secao-define-periodo-de-validade-da-convocacao-por-edital-para-demarcacao-de-terrenos-de-marinha.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao …

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Mesas redondas demostram força do Pacto para garantir direitos na primeira infância

Três mesas redondas reuniram quase trinta autoridades públicas e representantes de entidades, que participam do Pacto Nacional pela Primeira Infância, para discutir e trocar experiências que levem à efetivação da Política Nacional Integrada para Primeira Infância e ao fortalecimento da articulação intersetorial e interfederativa por meio dos planos, das políticas …

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