A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário. Depois, haverá mais …
Leia Mais »Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
De hoje (18) a sexta-feira (22), a Justiça Eleitoral promove, nas redes sociais, uma campanha dedicada ao voto dos jovens. Com o mote “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”, a Semana do Jovem Eleitor 2024 busca incentivar pessoas entre 16 …
Leia Mais »Debates do primeiro dia incluem prerrogativas, comunicação e negócios – OAB
Cerca de 2,5 mil pessoas participaram dos 13 painéis e sete oficinas do primeiro dia da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, nesta quinta-feira (14/3), em Curitiba (PR). Para isso, magistradas, advogadas e especialistas em outras áreas se reuniram para levantar discussões acerca de perspectiva de gênero, prerrogativas, comunicação, liderança …
Leia Mais »Primeiro painel do Mês da Mulher AASP promove reflexão sobre o papel da mulher como protagonista em carreiras jurídicas – AASP
“Não só a linguagem, o uso da palavra advogado, os tribunais, mas tudo sempre se refere ao universo masculino”. Na última segunda-feira (4/3) ocorreu o segundo webinar da temporada, tendo por tema “Justiça brasileira: a mulher como protagonista em carreiras jurídicas”. O evento foi composto por Viviane Girardi (ex-Presidente …
Leia Mais »No primeiro Conselho Pleno de 2024, Simonetti reitera a defesa das prerrogativas e da democracia – OAB
“Nas duas últimas semanas, esta Casa obteve para a advocacia e para a sociedade brasileira duas vitórias que resguardam e fortalecem nossa profissão e o Estado Democrático de Direito.” Foi enaltecendo a atuação da Ordem na defesa das prerrogativas que o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu a primeira …
Leia Mais »Regulamentação da inteligência artificial pode ser votada no primeiro semestre — Senado Notícias
A proposta de regulamentação da inteligência artificial (PL 2.338/2023) foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a partir de outros projetos que tratam da regulação da tecnologia no Brasil e do trabalho de uma comissão de juristas formada em 2022. Em 2023, uma comissão temporária promoveu dez audiências públicas com …
Leia Mais »Técnicos encerram primeiro workshop sobre criação do sistema nacional de precatórios
O 1º Workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar o Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV) terminou na sexta-feira (26/1) com relatório de trabalho sobre o desenvolvimento da ferramenta, nacional e padronizada, para acelerar e dar segurança jurídica ao cumprimento dessas decisões judiciais. O …
Leia Mais »Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar — Senado Notícias
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 1/2024 quer garantir que o percentual mínimo de 30% da alimentação nas escolas seja proveniente da agricultura familiar, conforme determina a Lei …
Leia Mais »Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994 — Senado Notícias
Flávio Dino (PSB) foi eleito senador pelo Maranhão na eleição do ano passado, quando conseguiu mais de dois milhões de votos. No entanto, ele se licenciou do mandato para assumir o cargo de ministro da Justiça. No final do mês passado, o presidente Lula o indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) …
Leia Mais »Primeiro membro do TJMG no STJ, Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça – STJ
Primeiro membro do TJMG no STJ, Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Primeiro-membro-do-TJMG-no-STJ–Afranio-Vilela-ve-na-conciliacao-e-na-tecnologia-caminhos-para-desafogar-a-Justica.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »