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Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre – STJ

Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26072023-Equiparacao-de-injuria-racial-a-racismo-figurou-entre-os-temas-do-Entender-Direito-no-primeiro-semestre.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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CCT aprovou projetos sobre acessibilidade e pesquisa no primeiro semestre — Senado Notícias

Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado nos serviços de emergência e denúncia disponíveis por telefone e internet, conforme projeto de lei (PL 4.486/2019) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) no primeiro semestre. Outra proposta (PL 4.310/2019) acatada no primeiro semestre do ano pelo colegiado prevê …

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