O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) inicia, nesta quarta-feira (26/7), o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais pelo Domicílio Judicial Eletrônico. Com isso, o TJMT, que utiliza o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de tramitação processual, passa a ser o primeiro tribunal do …
Leia Mais »Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre – STJ
Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26072023-Equiparacao-de-injuria-racial-a-racismo-figurou-entre-os-temas-do-Entender-Direito-no-primeiro-semestre.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Três novas comissões permanentes foram criadas no primeiro semestre — Senado Notícias
As comissões de Esporte (CEsp), de Defesa da Democracia (CDD) e de Comunicação e Direito Digital (CCDD) foram criadas em junho e duas delas já aprovaram a realização de audiências públicas. Na Comissão de Esporte, os senadores aprovaram também o projeto (PL 5.979/2019) que autoriza o uso do vale-cultura em …
Leia Mais »Senado celebrou os 200 anos do Poder Legislativo no primeiro semestre — Senado Notícias
As sessões especiais do Senado e as sessões solenes do Congresso Nacional saão realizadas para prestar homenagens e celebrar datas comemorativas. No primeiro semestre, os parlamentares celebraram os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o aniversário de 63 anos de Brasília. Outra sessão especial comemorou os …
Leia Mais »Biografia do primeiro procurador-geral de Justiça do Acre é lançada no CFOAB – OAB
A biografia do primeiro procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) foi lançada nesta terça-feira (25), na sede do Conselho Federal da OAB. A obra intitulada “Lourival Marques: voltei e vim para servir” foi escrita pela viúva de Lourival Marques, Edir Figueira Marques. Marques, que morreu há 10 …
Leia Mais »CCJ debateu violência nas escolas e novas regras sobre armas no primeiro semestre — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu no primeiro semestre a violência nas escolas, novas regras para o registro, posse e venda de armas (PL 3.713/2019), mudanças na comercialização de plasma humano (PEC 10/2022), regulamentação de escolas comunitárias (PL 5.884/2019) e projeto de lei que beneficia o réu em …
Leia Mais »CCT aprovou projetos sobre acessibilidade e pesquisa no primeiro semestre — Senado Notícias
Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado nos serviços de emergência e denúncia disponíveis por telefone e internet, conforme projeto de lei (PL 4.486/2019) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) no primeiro semestre. Outra proposta (PL 4.310/2019) acatada no primeiro semestre do ano pelo colegiado prevê …
Leia Mais »CAE debateu taxa de juros e crise nas Americanas no primeiro semestre — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou seis audiências públicas no primeiro semestre de 2023. Os senadores debateram taxas de juros com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e trataram do rombo no balanço das Lojas Americanas, em discussão que motivou o senador Otto Alencar (PSD-BA) a apresentar …
Leia Mais »Caravanas das Prerrogativas percorrem oito estados no primeiro semestre de 2023 – OAB
Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país na defesa das garantias legais da advocacia em nome da OAB Nacional. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional …
Leia Mais »Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023 — Senado Notícias
O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das comissões no dia 31 de maio, quando 15 eventos foram realizados ao mesmo tempo. Com a criação de três novos colegiados, um total de 17 passaram a …
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