Tag: privatizações

CDH terá audiências públicas sobre reforma administrativa, depressão pós-parto e privatizações — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou esta semana requerimentos para a realização de audiências públicas sobre os mais variados temas. As datas para os debates ainda não foram definidas. Uma audiência pública discutirá o PLC 98/2018, que determina avaliação psicológica de gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) …

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CDH vai debater privatizações — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (14), às 9h, para debater “Previdência e Trabalho”, com foco nas privatizações. A reunião faz parte do ciclo de audiências proposto pelo presidente do colegiado, o senador Paulo Paim (PT-RS), as quais já abordaram temas como a reforma da …

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MP que amplia atuação do BNDES nas privatizações segue para a Câmara — Senado Notícias

A comissão especial da MP 882/2019, que amplia a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos processos de desestatização e robustece o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), aprovou nesta quinta-feira (8) o relatório do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Após longa negociação com representantes do governo, …

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Últimos expositores defendem constitucionalidade das privatizações – STF

O último bloco de expositores da audiência pública convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski para discutir a transferência de controle acionário de estatais defendeu a privatização e a constitucionalidade das alterações legislativas que tornaram dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista no caso de compra …

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Ministério Público de Contas de SP e Federação Nacional dos Petroleiros questionam privatizações – STF

O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPCESP), representado pela procuradora Élida Graziane Pinto, também participou da audiência pública convocada para debater as regras de transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas. Segundo a expositora, o equilíbrio …

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