AASP e IASP protagonizaram, na tarde de ontem, quarta-feira, 20/3, relevantes discussões sobre Projetos de Lei, que buscam modernizar o processo administrativo e tributário brasileiro. Representaram a Associação, como relatores, o Diretor Administrativo, Antonio Amendola, o Conselheiro Cristiano Scorvo e o ex-Presidente, Mário Luiz OIliveira da Costa. Instalada …
Leia Mais »AASP participa de abertura do 5º Curso de Processo Penal – AASP
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico, Rodrigo Nabuco, participou na noite desta quarta-feira, 13/3, da abertura oficial do 5º Curso de Processo Penal. O evento é realizado, em parceria, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e pelo Instituto de Direito Penal Económico Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da …
Leia Mais »Atos gerais do processo eleitoral de 2024 estão reunidos em resolução do TSE
Conjunto de 12 normas que vão reger as Eleições 2024 foi aprovado pelo plenário do TSE e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Em 6 de outubro deste ano, mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 municípios vão às urnas escolher os representantes locais. As regras para …
Leia Mais »Mourão critica declaração de Lula sobre processo eleitoral na Venezuela — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o processo eleitoral na Venezuela. Lula foi questionado por jornalistas se confiava que as eleições na Venezuela seriam justas e a disputa teria candidatos da oposição. O presidente …
Leia Mais »Circuito nacional debaterá o processo penal e a valorização da advocacia criminal – OAB
Com o objetivo de proporcionar uma imersão acerca de temas relevantes do Direito Processual Penal brasileiro e criar um ambiente de networking, o Conselho Federal da OAB, a OAB-AC e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) promoverão, de 20 a 22 de março, o Circuito Nacional de Processo Penal …
Leia Mais »Modernização de processo administrativo e tributário é tema de debate nesta terça — Senado Notícias
Em audiência pública interativa nesta terça-feira (20), às 14h, especialistas vão discutir quatro projetos que visam dinamizar e desburocratizar a solução de conflitos na área tributária, envolvendo o poder público e os contribuintes. Uma das propostas (PL 2.485/2022) trata de regras sobre mediação tributária. Outra define normas sobre a revisão …
Leia Mais »OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral – OAB
Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pelo Conselho Federal e pela OAB-RO, o órgão decidiu pela suspensão de regras do Tribunal de …
Leia Mais »Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo
Imprimir A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso 09/02/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da União ao pagamento de R$ 650 mil a título de honorários numa ação movida pelo Órgão de Gestão de Mão-de-Obra (Ogmo) …
Leia Mais »Adiado julgamento de processo que trata de sobras eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral
Um pedido de vista apresentado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta quinta-feira (8), o julgamento de recurso apresentado pelo Diretório Regional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que julgou improcedente reclamação contra a totalização de …
Leia Mais »Comissão debaterá modernização de processo tributário e administrativo — Senado Notícias
Comissão temporária interna do Senado debaterá, nesta terça-feira (6), três propostas sobre soluções alternativas em conflitos tributários com objetivo de evitar o aumento de casos na Justiça. A audiência pública também analisará o projeto de lei (PL) 2.481/2022, que reforma o processo administrativo da esfera federal, permite o uso da …
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