O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, na sessão administrativa desta terça-feira (9), processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas. Pedido de vista antecipada do vice-presidente do TSE, ministro …
Leia Mais »Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior – STJ
A partir da próxima quarta-feira (10), estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior e de nível médio no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As normas da seleção podem ser consultadas no Edital 1/2022. As inscrições devem …
Leia Mais »É impossível imaginar um processo efetivo sem cooperação judiciária, diz conselheiro
Comunidades indígenas das mais distantes localidades do Amazonas estão conseguindo ter acesso aos serviços da Justiça graças a um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e agentes de apoio à saúde indígena. Esse e outros casos bem-sucedidos de boas práticas da cooperação judiciária no Brasil …
Leia Mais »Em evento em Brasília, Fachin discursa em defesa da democracia e da normalidade do processo eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
Com um discurso em defesa da normalidade do processo eleitoral como valor constitucional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a 188ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília. …
Leia Mais »Processo Administrativo Disciplinar avalia deveres funcionais da magistratura
A Emenda Constitucional n. 45/2004, ao criar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu a competência de realizar o controle dos deveres funcionais da magistratura, podendo receber e dar andamento a reclamações contra membros e órgãos do Judiciário. Esses deveres funcionais se limitam às esferas administrativa e financeira, sendo que …
Leia Mais »Informação falsa deturpa para levantar suspeitas sobre o processo eleitoral
Nesta semana, um conteúdo enganoso publicado por um site de notícias tentou levantar suspeitas sobre a função de uma das simulações realizadas pela Justiça Eleitoral para promover aprimoramentos no voto eletrônico. O Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna de 2022 tem o objetivo de identificar …
Leia Mais »Por falta de intimação do MP, Terceira Turma anula processo de interesse de incapaz de fato – STJ
Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um processo em que não houve intimação do órgão para atuar na primeira instância, apesar de uma das partes ser uma mulher com enfermidade psíquica grave (esquizofrenia). Para o colegiado, …
Leia Mais »informação falsa deturpa acontecimentos do Teste em Campo para levantar suspeitas sobre o processo eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
Nesta semana, um conteúdo enganoso publicado por um site de notícias confundiu eleitores ao levantar suspeitas sobre a função de uma das simulações realizadas pela Justiça Eleitoral para promover aprimoramentos no voto eletrônico. Fato ou boato? A Justiça Eleitoral esclarece que o Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e …
Leia Mais »CFOAB e OAB-MS promoverão em agosto a 1ª etapa do Circuito Nacional de Processo Civil – OAB
O Conselho Federal da OAB e a seccional sul-mato-grossense da Ordem promoverão, nos dias 2 e 3 de agosto de 2022, a primeira etapa do Circuito Nacional de Processo Civil – Advocacia e o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento será realizado no Teatro Glauce Rocha, da Universidade …
Leia Mais »Presidente em exercício do STJ reforça confiança no processo eleitoral brasileiro – STJ
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o conduz. Para o ministro, o Estado Democrático de Direito, consagrado na Constituição Federal de 1988, requer a defesa desse …
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