Tag: Processo

CNJ autoriza abertura de processo disciplinar de juiz federal do Pará

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nessa terça-feira (14/12), a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara do Pará, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão unânime foi tomada durante a 61ª Sessão …

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Justiça do Trabalho apresenta versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou um seminário virtual para apresentar a nova versão do Processo Judicial Eletrônico. O webinário “PJe 2.7” mostrou a magistrados e servidores as novas funcionalidades do …

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Inscrições e provas para processo seletivo de estágio no tribunal se encerram na próxima terça-feira (16) – STJ

​As inscrições e a realização das provas para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se encerram na próxima terça-feira (16). As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas digitalmente no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Leia o …

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Mantida extinção de ação que pedia devolução de juros sobre tarifas bancárias restituídas em processo anterior – STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, com base na formação de coisa jugada, extinguiu a ação em que um consumidor pedia a devolução de juros sobre tarifas bancárias cuja ilegalidade foi reconhecida em ação anterior, na qual se determinou a restituição dos valores cobrados …

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