Tag: processos

Precedentes qualificados, desjudicialização e soluções alternativas em um ano recordista de novos processos – STJ

Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu novo recorde. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17122023-Precedentes-qualificados–desjudicializacao-e-solucoes-alternativas-em-um-ano-recordista-de-novos-processos.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …

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Acordo de cooperação vai acelerar processos que envolvem o município do Rio de Janeiro | Destaques da Semana

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/12/2023 –  Entre os destaques da semana, está o acordo firmado entre o TST e a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro para acelerar a conclusão de processos que envolvem a capital fluminense.  Para …

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Primeira Câmara analisa 14 processos em sessão – OAB

Na sessão da Primeira Câmara realizada na terça-feira (12/12) estavam na pauta 14 processos. Desses, 11 foram julgados e três tiveram pedidos de vista. A Primeira Câmara é presidida pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni. As matérias julgadas tratavam de assuntos como incidentes de inidoneidade, incompatibilidades de …

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Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem – STJ

Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Processos-enviados-ao-STJ-com-dados-fora-do-padrao-serao-devolvidos-aos-tribunais-de-origem.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Tribunal paulista já julgou mais de 5,5 milhões de processos em 2023

Em 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/45, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A data foi celebrada oficialmente pela primeira vez em 1950, com o objetivo de homenagear os profissionais que atuam para a efetivação dos direitos. Com a missão …

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STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras – STJ

STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-STJ-apresenta-bons-resultados-em-encontro-do-Judiciario–recorde-de-processos-traz-desafios-extras.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Juristas apontam como acelerar o andamento dos processos – OAB

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Expominas, em Belo Horizonte (MG), recebeu, nesta segunda-feira (27/11), advogados e advogadas para um debate sobre “A razoável duração do processo – desafios e perspectivas”. De acordo com o presidente da Comissão Especial de Celeridade Processual e membro da Comissão Nacional …

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