Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu novo recorde. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17122023-Precedentes-qualificados–desjudicializacao-e-solucoes-alternativas-em-um-ano-recordista-de-novos-processos.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
Leia Mais »Acordo de cooperação vai acelerar processos que envolvem o município do Rio de Janeiro | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/12/2023 – Entre os destaques da semana, está o acordo firmado entre o TST e a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro para acelerar a conclusão de processos que envolvem a capital fluminense. Para …
Leia Mais »Primeira Câmara analisa 14 processos em sessão – OAB
Na sessão da Primeira Câmara realizada na terça-feira (12/12) estavam na pauta 14 processos. Desses, 11 foram julgados e três tiveram pedidos de vista. A Primeira Câmara é presidida pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni. As matérias julgadas tratavam de assuntos como incidentes de inidoneidade, incompatibilidades de …
Leia Mais »Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem – STJ
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Processos-enviados-ao-STJ-com-dados-fora-do-padrao-serao-devolvidos-aos-tribunais-de-origem.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Tribunal paulista já julgou mais de 5,5 milhões de processos em 2023
Em 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/45, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A data foi celebrada oficialmente pela primeira vez em 1950, com o objetivo de homenagear os profissionais que atuam para a efetivação dos direitos. Com a missão …
Leia Mais »Segunda Câmara e Turmas do CFOAB julgam 72 processos durante sessões – OAB
A Segunda Câmara e suas três Turmas julgaram, nesta quinta-feira (7/12), 72 processos. A Segunda Câmara tinha 15 processos em pauta. Do total, cinco tiveram julgamentos adiados, um foi convertido em diligência e nove foram julgados. Havia dois processos de homologações de Regimentos Internos dos Tribunais de Ética e Disciplina …
Leia Mais »CNJ fecha acordo para reduzir processos de execução fiscal em trâmite no TJBA
A extinção das execuções fiscais sem perspectivas de recuperação ou antieconômicas avança mais um passo no Brasil nesta terça-feira (5/12), com assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da …
Leia Mais »STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras – STJ
STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-STJ-apresenta-bons-resultados-em-encontro-do-Judiciario–recorde-de-processos-traz-desafios-extras.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Juristas apontam como acelerar o andamento dos processos – OAB
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Expominas, em Belo Horizonte (MG), recebeu, nesta segunda-feira (27/11), advogados e advogadas para um debate sobre “A razoável duração do processo – desafios e perspectivas”. De acordo com o presidente da Comissão Especial de Celeridade Processual e membro da Comissão Nacional …
Leia Mais »Evento Especial – Juristas apontam como acelerar o andamento dos processos – OAB
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Expominas, em Belo Horizonte (MG), recebeu, nesta segunda-feira (27/11), advogados e advogadas para um debate sobre “A razoável duração do processo – desafios e perspectivas”. De acordo com o presidente da Comissão Especial de Celeridade Processual e membro da Comissão Nacional …
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