Nesta quarta-feira (21), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lança quatro obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança. Os títulos – Processo Civil e Análise Econômica, Processo Civil Contemporâneo, Teoria Geral do Processo Civil e Mandado de Segurança – …
Leia Mais »Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu liminarmente um habeas corpus que sustentou a tese de excesso de prazo para a instrução criminal em um caso de furto qualificado ocorrido em maio de 2019 cuja audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia …
Leia Mais »Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri – AASP
Uma série de medidas voltadas para a otimização dos trabalhos do Tribunal do Júri no país, como a redução do período de sustentação oral e até mesmo do número de jurados, foram discutidas nesta semana pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pensar estratégias …
Leia Mais »Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri – AASP
Uma série de medidas voltadas para a otimização dos trabalhos do Tribunal do Júri no país, como a redução do período de sustentação oral e até mesmo do número de jurados, foram discutidas nesta semana pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pensar estratégias …
Leia Mais »Ministro Luiz Fux lança obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança – STF
Na próxima segunda-feira (12), o ministro do STF Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lança quatro obras acerca do Direito Processual Civil e Mandado de Segurança, são elas: Processo Civil e Análise Econômica, Processo Civil Contemporâneo, Teoria Geral do Processo Civil e Mandado de Segurança. O evento …
Leia Mais »Agilidade processual: Processo Eletrônico otimiza trabalho da 2ª Vara de Direito Bancário – AASP
A agilidade processual conferida pelo trabalho da 2ª Vara de Direito Bancário de Cuiabá ficou ainda mais rápida com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A média de prazo para que um processo seja sentenciado na vara é de 60 dias após a citação e a expectativa é que …
Leia Mais »Inovação: Painel do Advogado facilita acompanhamento processual – AASP
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, criou uma nova ferramenta denominada Painel do Advogado, com objetivo de facilitar o acompanhamento processual pelos operadores do Direito. Desde o ano passado, o TJMS está trabalhando para criar essa ferramenta inovadora de …
Leia Mais »PJE: consulta processual de terceiros do painel de advogados está indisponível – AASP
A Consulta Processual de Terceiros do Painel de Advogados do PJe (Processo Judicial Eletrônico) encontra-se indisponível, ainda sem previsão de restabelecimento. A consulta a esse tipo de processo continua disponível no portal do TRT-2, no menu “Processos, opções: 1ª Instância – processos eletrônicos (PJe) ou 2ª Instância – processos eletrônicos …
Leia Mais »Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso – STJ
A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048 do Código de Processo Civil de 2015, deve ser requerida pelo próprio idoso, parte legítima para postular o benefício, mediante prova da idade. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça …
Leia Mais »Seminário discute evolução do direito processual civil e os 30 anos do STJ – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou na manhã desta segunda-feira (6) da abertura do seminário O Direito Processual Civil nos 30 Anos do STJ. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) em parceria com o STJ, no auditório do tribunal, o evento …
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