Tag: Professores

Senado debateu a perda na aprendizagem e outros efeitos da pandemia sobre alunos e professores — Senado Notícias

O Senado debateu nesta segunda-feira (12) em Plenário sobre os reflexos da pandemia para a educação. Os especialistas convidados disseram que pesquisas constataram o prejuízo aos alunos durante o período. A ampliação do ensino integral é apontada como um caminho para a recuperação das perdas. Presidida pela senadora Leila Barros …

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Escola é condenada por danos morais após dispensar 90% dos professores

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegalidade da dispensa coletiva realizada por uma escola, em Campo Grande (MS). A empregadora, que deverá pagar indenização por danos morais, foi responsabilizada por ter dispensado, sem negociação coletiva 90% de seu quadro docente. Fonte Oficial: TST. ​Os textos, informações …

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Vetado projeto que dava acesso à internet a alunos e professores da rede pública — Senado Notícias

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou totalmente o projeto de lei (PL 3.477/2020) que buscava garantir acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. Entre as razões do veto, o presidente afirma que a medida não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Os …

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Governador do ES pede para afastar proibição de reajuste para professores durante pandemia – STF

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 791 e 792, contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. As ações foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Alexandre de …

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PSB questiona punição de professores por manifestação contra o presidente da República – STF

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que impôs a dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) o compromisso de não proferir quaisquer “manifestações de desapreço” ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no local de trabalho, pelo período …

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