Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em desfavor do …
Leia Mais »Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana para pedir o ressarcimento de despesas efetuadas por …
Leia Mais »Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.149), definiu que não é obrigatório o registro de professores, instrutores, técnicos ou treinadores de tênis no Conselho Regional de Educação Física (CREF), nem há exclusividade dos profissionais de educação física para o desempenho …
Leia Mais »Dorinha defende piso dos professores e dos profissionais da enfermagem — Senado Notícias
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), que os prefeitos participantes da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios manifestaram grande preocupação com o piso salarial dos professores e dos profissionais de enfermagem. Segundo a parlamentar, os prefeitos alegam grande dificuldade no …
Leia Mais »Diretor-tesoureiro homenageia professores em evento na OAB-MT – OAB
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou na sexta-feira (14/10) da sessão especial em homenagem ao Dia dos Professores. O evento, em parceria com a ESA e CAA-MT, foi realizado no auditório da seccional da OAB em Cuiabá. A plateia contou professores de direito de faculdades públicas …
Leia Mais »Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em Belo Horizonte (MG) | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/08/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá não está obrigada a reintegrar cerca de 100 …
Leia Mais »Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH
A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST 15/08/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá não está obrigada a reintegrar cerca …
Leia Mais »Urna eletrônica modelo 2020 será testada por professores e pesquisadores da Escola Politécnica da USP — Tribunal Superior Eleitoral
Entre os meses de julho e agosto, pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) realizarão um conjunto de testes para aferir a segurança do hardware e do software da nova urna eletrônica (UE 2020). Os equipamentos passarão por fiscalização semelhante àquela feita na urna eletrônica 2015 (UE …
Leia Mais »Primeira Seção decidirá se professores de tênis precisam ser inscritos em conselho profissional de educação física – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.966.023, 1.959.824 e 1.963.805, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento está cadastrada como Tema 1.149 na base de dados do tribunal: “Definir, à luz dos …
Leia Mais »Mensagens a professores buscam liberação fraudulenta de valores de precatórios
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alerta para golpe que tem professores e professoras como alvos e trata de liberação de créditos decorrentes de precatórios. Em um dos casos, se fazendo passar por uma servidora da comarca de Santiago (RS), foram enviadas mensagens fraudulentas …
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