A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho. 15/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Federação dos Trabalhadores na Educação no Estado do Paraná (Fetepar) para que instrutores de ensino técnico profissionalizante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) …
Leia Mais »Governança do STF é debatida por autoridades públicas e professores de universidades internacionais – STF
A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, em formato digital (webinar), começou nesta quinta-feira (22) com a apresentação de propostas de autoridades públicas e especialistas internacionais para aperfeiçoar o trabalho da Suprema Corte brasileira. O objetivo …
Leia Mais »Requisitos para habilitação de professores da educação infantil é um dos temas da nova Pesquisa Pronta – STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como os requisitos para habilitação de professores ao magistério da educação infantil e o exercício de atividade urbana e seus reflexos na …
Leia Mais »Professores brasileiros ganham metade do salário pago aos de países da OCDE — Senado Notícias
Dia 15 de outubro é o Dia do Professor e o Brasil possui 2,2 milhões profissionais docentes. Senadores como Dário Berger (MDB-SC) e Flávio Arns (Podemos-PR), presidente e vice da Comissão de Educação, cobram valorização da profissão. De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), …
Leia Mais »Senado derruba veto a reajustes a policiais, médicos e professores na pandemia; texto depende da Câmara — Senado Notícias
Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação durante a pandemia de covid-19. O veto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Esses profissionais estão entre …
Leia Mais »Maria do Carmo propõe criação do Diploma Cecília Meireles, a ser entregue pelo Senado a professores de destaque — Senado Notícias
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou o Projeto de Resolução (PRS) 34/2020, que institui o Diploma Cecília Meireles, a ser entregue anualmente pelo Senado para agraciar educadoras e educadores que se destaquem nos ensinos infantil, fundamental e médio. De acordo com o projeto, a Mesa do Senado entregaria o …
Leia Mais »Governador de MT questiona auxílio emergencial a professores temporários durante a pandemia – STF
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6488 contra a Lei estadual 11.157/2020, que estabelece o pagamento de renda mínima emergencial de R$ 1.100 aos professores temporários, em razão da situação gerada pela pandemia no …
Leia Mais »Norma de Goiás que permite a governador criar gratificação para professores é inconstitucional – STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dois dispositivos da Lei estadual 13.909/2001 de Goiás que dispõem sobre o estatuto e o plano de cargos e vencimentos do pessoal do magistério e permitem a instituição de gratificação por desempenho a professores da rede pública. A decisão, …
Leia Mais »Suspensa reintegração de professores efetivados sem concurso em Poços de Caldas (MG) – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 28072 para suspender decisões do juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) que determinavam a reintegração de diversos servidores da rede de educação básica aos cargos que ocupavam em …
Leia Mais »Entidades e professores defendem acordo Brasil-EUA como solução para conflitos sobre uso de dados – STF
No primeiro bloco dos expositores da tarde da audiência pública em que se discute o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, tema da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, acadêmicos e representantes de entidades da sociedade civil defenderam a validade do Acordo de Assistência Judiciário-Penal …
Leia Mais »