Com presença de professores, representantes de entidades de classe e autoridades, o Senado promoveu, nesta sexta-feira (15), sessão especial pelo Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro. A cerimônia foi marcada por discursos salientando o papel desses profissionais na busca de melhores condições de saúde das …
Leia Mais »Dados apontam disparidades nos serviços de saúde para profissionais do Judiciário
A cobertura de saúde para magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça não é padronizada, nem alcança todas as localidades onde essas pessoas atuam, com diferença de atendimento nas sedes das capitais em relação às comarcas do interior. Essa é uma parte do panorama sobre a assistência médica prestada pelo …
Leia Mais »Aprovado incentivo fiscal para quem contratar profissionais com mais de 60 anos — Senado Notícias
Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que prevê o PL 4.890/2019, aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, a …
Leia Mais »projetos voltados aos profissionais da educação são destaque — Senado Notícias
O Senado aprovou esta semana dois projetos voltados aos profissionais da educação. O PL 5.016/2019 inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação desses profissionais. O texto também insere entre os princípios de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a identificação de maus-tratos, de negligência e …
Leia Mais »Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida | TST na Voz no Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/08/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a invalidade de cláusula de acordo coletivo que autoriza a virada de plantão para profissionais de saúde em caso …
Leia Mais »Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida
Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho Profissionais de saúde em corredor de hospital 16/08/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a invalidade de cláusula de acordo coletivo que autoriza a virada de plantão …
Leia Mais »Justiça gaúcha e a goiana são premiadas por diversidade de profissionais na gestão da memória
A formação de equipes multidisciplinares, para fazer a história da Justiça chegar à comunidade e, assim, promover a aproximação da população com as instituições, rendeu distinção a um tribunal do Rio Grande do Sul e outro de Goiás. As duas ações para preservação da memória do Poder Judiciário que receberam …
Leia Mais »Tribunal sergipano capacita profissionais de Centros de Atendimento à Mulher
Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do Estado estão participando de uma capacitação promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O curso, encerrado na última quarta-feira (19/7), contempla temas como o papel do Judiciário no …
Leia Mais »Ao Estadão, Simonetti defende aprimoramento na reforma tributária para sociedades profissionais – OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre o texto da reforma tributária aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados. Para ele, há avanços, mas alguns aprimoramentos são necessários. O Senado deverá dar atenção para a forma como são incluídas as sociedades profissionais na …
Leia Mais »OAB defende reforma tributária com regime específico para sociedades profissionais – OAB
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) reiterou, em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5/7), duas sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. A entidade classifica como positiva a …
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