Tag: programa

Programa TST-Saúde esclarece dúvidas sobre tratamentos odontológicos

Coordenadoria de Saúde Complementar e Divisão Odontológica possuem diferentes atribuições em relação aos atendimentos realizados pelo setor de odontologia 14/01/2022 – O Programa TST-Saúde informa que as autorizações, dúvidas e demais pedidos sobre tratamentos odontológicos realizados pela rede credenciada devem ser encaminhados à Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC), que é …

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Programa de Integridade do Supremo vai prevenir e punir irregularidades

Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, na sexta-feira (7/1), o Programa de Integridade. A iniciativa permitirá a utilização e a abordagem sistêmica de …

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Conselho publica norma que regulamenta programa Visão Global no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (7/1), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a norma que implantou o Programa Nacional “Visão Global do Poder Judiciário”. A Resolução CNJ n. 441/2021 fomenta a troca de conhecimento e compartilhamento de boas práticas entre unidades da Justiça no país, por …

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Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba institui Programa de Integridade

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que atende a população da Paraíba, instituiu o Programa de Integridade. O documento agrega, de maneira convergente, os elementos da instituição que se destinam a garantir a ética, bem como prevenir, detectar e punir fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios …

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Escolas brasileiras receberão programa de Justiça Restaurativa em 2022

No decorrer do próximo ano, o Poder Judiciário vai desenvolver o projeto Justiça Restaurativa na Escolas. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante a sexta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH-PJ), …

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Programa Visão Global do Judiciário é apresentado a magistrados alemães

Juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram, na manhã desta quinta-feira (16/12), o programa “Visão Global do Poder Judiciário” a magistrados da Alemanha e a representantes da embaixada do Brasil e do Ministério Federal do Exterior naquele país. Além disso, o grupo também conheceu ações do Judiciário brasileiro …

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