A Justiça Restaurativa nas escolas, que ganhou impulso em 2023, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) eleger o ano para a difusão da prática no ambiente escolar, será o tema principal de evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A III Semana da …
Leia Mais »Eleitores não votarão duas vezes no projeto-piloto com biometria do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas — Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, explicou como será o procedimento do projeto-piloto com biometria do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no dia das Eleições 2022. Ele discursou à imprensa na última quinta-feira (15), na sede do TSE, pouco antes da realização da primeira …
Leia Mais »TSE realiza simulação de projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade da urna eletrônica — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (15), simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas das Eleições 2022. Aberto à imprensa, o evento contou com a participação do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e demais ministros do TSE, entre outras autoridades. Moraes …
Leia Mais »OAB Nacional recebe proposta de projeto-piloto sobre direitos de pessoas idosas – OAB
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso procurou, na terça-feira (13/9), o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, para propor a construção de um projeto-piloto no estado a ser acompanhado pelo CFOAB para eventual implementação em outras seccionais e estados. “Na oportunidade, apresentamos o projeto …
Leia Mais »TSE realiza simulação de projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral realizará, na próxima quinta-feira (15), às 11h30, uma simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento inédito ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa …
Leia Mais »TSE aprova resolução sobre projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (13) resolução que trata de um projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a …
Leia Mais »Projeto-piloto em SE capacita técnicos penais sobre HIV/Aids e hepatites
A Central Integrada de Alternativas Penais em Sergipe está sediando, de 7 a 31 de março, capacitação em HIV/Aids e hepatites para as equipes de serviços prisionais e socioeducativos. O projeto-piloto é oferecido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) com o programa Fazendo Justiça, do Conselho …
Leia Mais »Juízo 100% Digital chega à Justiça eleitoral paulista em projeto-piloto
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou resolução que institui o Juízo 100% Digital. Essa modalidade de tramitação de processos, que faz parte do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante a prática de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Inicialmente, …
Leia Mais »Presidente do STJ defende proteção do direito à moradia no lançamento de Projeto-Piloto de Mediação do SFH – STJ
”O direito à habitação das pessoas exige pronta tutela, seja para proteger os interesses dos cidadãos em adquirir ou manter sua casa própria, seja para proteger a higidez do Sistema Financeiro da Habitação. Os dois interesses andam sempre juntos. Vulnerar a solidez do sistema que permite o financiamento da moradia …
Leia Mais »Ministros do STJ participam de lançamento virtual do Projeto-Piloto da Mediação do SFH – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e o ministro Luis Felipe Salomão participarão do lançamento virtual do Projeto-Piloto da Mediação do Sistema Financeiro da Habitacional (SFH) nesta sexta-feira (9), às 15h. O evento contará com a participação dos presidentes dos Tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando …
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