AASP e IASP protagonizaram, na tarde de ontem, quarta-feira, 20/3, relevantes discussões sobre Projetos de Lei, que buscam modernizar o processo administrativo e tributário brasileiro. Representaram a Associação, como relatores, o Diretor Administrativo, Antonio Amendola, o Conselheiro Cristiano Scorvo e o ex-Presidente, Mário Luiz OIliveira da Costa. Instalada …
Leia Mais »Senado receberá pauta de projetos voltados às mulheres em março — Senado Notícias
Neste mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Senado vai analisar seis projetos de lei da Câmara dos Deputados que buscam ampliar os direitos e a defesa das mulheres. Os textos tratam da proibição da discriminação de gestantes em processos de seleção, do reconhecimento de …
Leia Mais »CSP avalia relatório sobre Justiça criminal e vota projetos – 5/3/24 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/03/ao-vivo-csp-avalia-relatorio-sobre-justica-criminal-e-vota-projetos-2013-5-3-24. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Coordenação de Interiorização da OAB apresenta os primeiros projetos de 2024 – OAB
O apoio e a aproximação do Conselho Federal aos municípios do interior de cada estado brasileiro ganharam novas diretrizes nesta segunda-feira (26/2). O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, e as coordenadoras-adjuntas, Claudia Pereira Negrão e Daniela Marchi Magalhães, se reuniram com a vice-diretora geral …
Leia Mais »Projetos regulam manipulação de imagens com IA — Senado Notícias
Duas propostas regulam a utilização de inteligência artificial para produção de deepfake, ou seja, alterações digitais imperceptíveis de pessoas em fotos, áudios ou vídeos. De autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) os projetos de lei (PL 145/2024 e PL 146/2024) agravam as penas em crimes contra a honra e de …
Leia Mais »Senado vai selecionar projetos que aumentem a transparência digital — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou no dia 21 de fevereiro uma proposta (PRS 15/2022) que prevê a realização de uma maratona de inovação tecnológica para aumentar a transparência no processo legislativo. O evento, conhecido como Hackathon, será em Brasília e vai selecionar até 50 propostas, na forma …
Leia Mais »CDR debate cinturões verdes nos projetos de ampliação urbana — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove na terça-feira (27), às 9h30, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que incorpora o conceito de cinturões verdes nas políticas urbana e de meio ambiente. Cinturão verde é a área de vegetação que contorna uma cidade a fim …
Leia Mais »Vídeo: Ao vivo: CAS analisa e vota projetos de lei – 21/2/24
Vídeo: Ao vivo: CAS analisa e vota projetos de lei – 21/2/24 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/ao-vivo-cas-analisa-e-vota-projetos-de-lei-21-2-24. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como foco a proteção à infância. Um deles é o projeto que assegura ao agente de proteção da infância e juventude o livre acesso a eventos, espetáculos, casas noturnas, bares, cinemas, …
Leia Mais »Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças nas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física. Nesta semana, o governo editou uma medida provisória que isenta do pagamento do IR quem recebe até …
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