Tag: projetos

Senado aprova projetos sobre questões raciais na Semana da Consciência Negra — Senado Notícias

Nesta quinta-feira (18) da Semana da Consciência Negra, o Senado aprovou três propostas relacionadas à questão racial. O primeiro projeto, que segue para votação na Câmara, classifica injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Outro dá o título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro ao Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, que …

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Adiadas votações de projetos sobre criação do estado de Tapajós e Lei Geral do Esporte — Senado Notícias

Pedido de vista coletivo adiou a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (17), do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós. A proposta deve voltar à pauta do colegiado na próxima reunião. O assunto volta a ser analisado …

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Congresso aprova projetos que liberam recursos para pagamento do Auxílio Brasil — Senado Notícias

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (11), projeto que libera crédito especial para o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. Os recursos serão remanejados das despesas primárias do programa anterior. Outros projetos para abertura de créditos suplementares e especiais também foram aprovados. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/congresso-aprova-projetos-que-liberam-recursos-para-pagamento-do-auxilio-brasil. ​Os textos, informações …

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