O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo (PLE) n.24/2020 e 25/2020 da Câmara Municipal do Recife (PE), que estavam previstos para serem votados em reuniões extraordinárias durante o recesso parlamentar. No …
Leia Mais »Jaques Wagner cobra informações sobre aprovação de projetos pela Lei Rouanet — Senado Notícias
O senador Jaques Wagner (PT-BA) vem cobrando do Ministério do Turismo respostas sobre a demora na aprovação de projetos de financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991, mais conhecida como Lei Rouanet). Para reforçar a cobrança, ele apresentou um requerimento (RQS 3.080/2020) em que solicita ao …
Leia Mais »Mesmo com pandemia, Congresso analisou vetos e projetos ao longo do ano — Senado Notícias
Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do coronavírus ao longo de 2020, o Congresso Nacional conseguiu se reunir, diante da necessidade de apreciar vetos e projetos de liberação de crédito. Foram 13 reuniões ao longo do ano, com a realização de quatro sessões solenes e nove deliberativas. A primeira …
Leia Mais »Gilmar Mendes garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA – STF
O ministro Gilmar Mendes julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para garantir a realização de operações de crédito entre o Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de mais de R$ 537 milhões, para custear projetos de infraestrutura e de saneamento. A …
Leia Mais »Vão à Câmara dois projetos de lei que criam a carteira de vacinação digital — Senado Notícias
Vão à Câmara dois projetos de lei que criam a carteira de vacinação digital 15/12/2020, 23h51 Os senadores aprovaram nesta terça-feira (15) dois projetos de lei que visam regular a vacinação no país. O PL 4.998/2020 prevê a criação da carteira de vacinação digital e determina o registro eletrônico do …
Leia Mais »No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quinta, presidente da CDH pede aprovação de projetos sobre o tema — Senado Notícias
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado nesta quinta-feira (10). A data foi escolhida porque, nesse dia, em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a aprovação urgente de …
Leia Mais »Senado deve votar projetos que suspendem portaria da Fundação Palmares — Senado Notícias
Os senadores devem votar na próxima semana dois projetos (PDL 510/2020 e 511/2020) de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE) com objetivo de suspender a portaria da Fundação Palmares que excluiu personalidades negras do rol de homenageados pela instituição. Uma das personalidades excluídas foi o senador …
Leia Mais »Projetos em análise no Senado têm foco no tratamento de câncer — Senado Notícias
Neste sexta-feira (27) celebra-se o Dia Nacional de Luta Contra o Câncer de Mama, que destaca a necessidade de prevenção, detecção e tratamento da doença. Tramitam no Senado projetos de lei relacionados ao tratamento de câncer, entre eles o PL 3.740/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), que tem o objetivo de …
Leia Mais »Alvaro Dias cobra votação pela Câmara de projetos do Senado — Senado Notícias
O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), cobrou a votação pela Câmara de projetos aprovados pelo Senado, que, “engavetados”, aguardam por longos prazos pela apreciação pelos deputados. Uma dessas propostas (PL 1.166/2020), de autoria do próprio Alvaro Dias, limita os juros do cartão de crédito durante a pandemia e …
Leia Mais »Anastasia comemora projetos aprovados pelo Plenário nesta quarta-feira — Senado Notícias
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em seu balanço das votações no Plenário nesta quarta-feira (25), destacou a importância da aprovação do projeto (PL 4.458/2020) que altera a Lei de Falências. O senador, que presidiu a sessão, considerou a proposição parte de uma “microrreforma econômica” em curso. — É um projeto de …
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